A pressão para a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (PRR) está a aumentar à medida que se aproxima o prazo final. Quatro países da União Europeia, incluindo Portugal, decidiram abrir mão de uma parte significativa dos seus empréstimos, totalizando 73,7 mil milhões de euros, o que representa cerca de 34% do total concedido. Esta decisão surge no contexto de uma reprogramação solicitada por Bruxelas, que visa ajustar os planos de investimento dos Estados-membros.
Espanha lidera as reduções, desistindo de 60,3 mil milhões de euros, o que equivale a 40% do seu PRR. O Governo de Pedro Sánchez justificou a renúncia com a alteração das condições de financiamento, que deixaram de ser tão vantajosas. Em 2021, quando solicitou os empréstimos, o custo de financiamento era 0,7 pontos percentuais superior ao da Comissão Europeia; atualmente, a diferença é mínima, de apenas 0,03 a 0,04 pontos percentuais. O ministro da Economia espanhol anunciou também um reforço de capital de 13 mil milhões de euros para o Instituto Oficial de Crédito, visando aumentar a capacidade de financiamento do país.
A Polónia, por sua vez, decidiu abdicar de 6,1 mil milhões de euros em empréstimos, após um período de tensão com Bruxelas devido a questões democráticas. O país manteve, no entanto, os 25,3 mil milhões de euros em subvenções, reduzindo os empréstimos de 34,5 mil milhões para 29,4 mil milhões. A ministra dos Fundos Europeus da Polónia explicou que a decisão foi tomada após uma análise da procura por investimentos.
A Roménia também se juntou a esta tendência, desistindo de 7,1 mil milhões de euros em empréstimos, embora tenha utilizado cerca de 13,8 mil milhões de euros do pacote inicial de 28,5 mil milhões. O ministro romeno garantiu que o país não perderá a parte não reembolsável do financiamento, mas a redução dos empréstimos é uma preocupação, dado o elevado défice orçamental que enfrenta.
Portugal, por sua vez, optou por utilizar apenas 5,58 mil milhões de euros em empréstimos, reduzindo o seu PRR em 311 milhões de euros. O país mantém, no entanto, 16,32 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido, que o Governo promete utilizar na totalidade. A reprogramação do PRR em Portugal implica a desistência de dois investimentos significativos: a expansão do Metro de Lisboa e o Hospital de Todos os Santos.
As alterações no PRR português envolvem a revisão de 136 medidas e a supressão de 60 metas e marcos, o que, segundo o presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR, poderá aumentar a capacidade de cumprimento, mas também terá implicações nas áreas sociais e na saúde. O Governo português já se comprometeu a executar todas as subvenções, mas a utilização dos empréstimos dependerá da execução dos investimentos ainda pendentes.
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Fonte: ECO
