Recentemente, o Ministério das Finanças anunciou que os imóveis do Estado vendidos em hasta pública superaram em 21,9% o valor base fixado pelas avaliações externas. Este esclarecimento surge na sequência de críticas sobre a venda de imóveis a preços inferiores aos de mercado, como noticiado pelo jornal Público.
De acordo com o comunicado do ministério, os imóveis em questão foram avaliados por duas entidades independentes, que determinaram os valores mínimos e máximos para a sua alienação. O governo sublinha que o critério de seleção foi o valor máximo, que foi efetivamente superado em todos os imóveis vendidos na Hasta Pública n.º 1/2026.
Por exemplo, o imóvel localizado na Avenida Visconde de Valmor foi vendido por 15.276.900 euros, enquanto o valor base era de 13.026.900 euros. Da mesma forma, o imóvel na Rua Filipe Folque teve um valor base de 4.122.500 euros e foi vendido por 5.213.754 euros. Contudo, o ministério esclareceu que apenas dois dos oito imóveis mencionados na notícia foram efetivamente vendidos.
O Público também citou especialistas que questionam os preços de venda, afirmando que os valores obtidos estão abaixo dos preços de mercado. Em comparação, o preço médio por metro quadrado na Avenida Visconde de Valmor é de 5.366 euros, enquanto na Rua Filipe Folque é de 6.104 euros. Em contraste, os imóveis do Estado foram vendidos por 3.284 euros e 3.072 euros por metro quadrado, respetivamente.
A discrepância nos preços gerou críticas, especialmente por parte do Partido Socialista, que acusou o governo de agir como um “agente imobiliário invertido”. O vice-presidente da bancada socialista, Luís Testa, afirmou que o Estado está a comprar imóveis a preços mais elevados do que os que vende, o que levanta preocupações sobre a gestão do património imobiliário público.
Em resposta a estas críticas, o governo reafirmou que os processos de avaliação foram rigorosos e transparentes. Além disso, o PS apresentou um projeto-lei que visa proteger o património imobiliário público, especialmente em áreas com carências habitacionais. Este projeto está atualmente em fase de recolha de contributos.
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imóveis do Estado imóveis do Estado Nota: análise relacionada com imóveis do Estado.
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Fonte: ECO
