Em 2026, os proprietários poderão aumentar as rendas até 2,25%, com base nos dados provisórios sobre a inflação divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este valor corresponde à variação média do Índice de Preços no Consumidor, excluindo a habitação, nos últimos 12 meses até agosto.
O aumento das rendas é regulado pelo Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que define o coeficiente máximo de atualização. Assim, os senhorios que desejarem podem aplicar este aumento na data de renovação anual do contrato de arrendamento.
Comparando com o ano anterior, o aumento permitido para 2025 foi de 2,16%. Este novo limite de 2,25% reflete a tendência de inflação e terá um impacto significativo na renda dos inquilinos.
É importante notar que os senhorios não são obrigados a aplicar este aumento. Quando um contrato é celebrado, proprietário e inquilino podem acordar, por escrito, sobre a possibilidade de atualização da renda e as condições associadas. Se não houver um acordo explícito, a renda pode ser atualizada de acordo com os coeficientes estabelecidos.
Por exemplo, se um contrato foi assinado em junho de 2025, a renda só poderá ser ajustada em junho de 2026, respeitando o prazo de um ano entre atualizações. O senhorio deve comunicar por escrito, com pelo menos 30 dias de antecedência, o novo valor da renda resultante da aplicação do coeficiente. Para uma renda atual de 700 euros, o aumento de 2,25% significaria um acréscimo de cerca de 15,75 euros.
Além disso, os senhorios que não aumentaram a renda nos últimos anos podem acumular os coeficientes não utilizados, desde que não tenham passado mais de três anos. Assim, em 2026, poderão somar os coeficientes de 2024 e 2025.
O INE vai divulgar os dados finais sobre a inflação no dia 10 de setembro, mas as estimativas atuais indicam que o valor final não deverá divergir muito do que foi anunciado. No ano passado, por exemplo, a estimativa rápida de 2,16% foi confirmada pelos dados definitivos.
Após a divulgação do INE, o aviso com o coeficiente de atualização será publicado no Diário da República até 30 de outubro. É importante lembrar que este coeficiente só se aplica a partir de 2026, pelo que, até ao final de 2025, o aumento máximo será de 2,16%.
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Fonte: Doutor Finanças
