O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, sublinhou que o Estado tem falhado “demasiadas vezes” na prevenção de incêndios florestais em Portugal. Durante a cerimónia de celebração do 150.º aniversário da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto, Aguiar-Branco referiu-se à tragédia que o país enfrentou nas últimas semanas, onde arderam cerca de 250 mil hectares de floresta, uma área 60 vezes superior à da cidade do Porto. Este desastre resultou na perda de quatro vidas humanas, além de propriedades e paisagens.
O presidente do parlamento enfatizou que o problema não reside apenas no combate aos incêndios, mas também na falta de ações preventivas. “Quando um fogo começa, é sinal de que algo já não estava bem anteriormente”, afirmou. Aguiar-Branco recordou que a limpeza de um hectare de terreno pode custar, anualmente, pelo menos 600 euros, um valor que pesa especialmente num país com salários baixos e muitos pequenos proprietários.
Na sua intervenção, Aguiar-Branco criticou a lentidão dos apoios públicos para a limpeza florestal, que muitas vezes não distinguem entre terrenos prioritários, como os próximos a povoações, e terrenos isolados. “Se há lição que temos de aprender é que a política florestal e o ordenamento do território não se podem construir à base de apoios que não chegam e de multas que penalizam ainda mais”, defendeu.
O presidente da Assembleia da República sublinhou que o Estado deve assumir as suas responsabilidades não apenas durante o verão, quando os incêndios ocorrem, mas também antes. Isso implica um cadastro eficiente das terras, a identificação dos proprietários, a gestão dos baldios e a redução de encargos burocráticos. Aguiar-Branco apelou ainda a que os silvicultores sejam tratados como aliados na luta contra os incêndios.
“É necessário ter políticas integradas e não medidas avulsas”, reiterou. Além da prevenção de incêndios, Aguiar-Branco destacou a importância de abordar questões como a desertificação, a demografia, a coesão territorial e a economia verde. Para ele, o país não precisa de “políticos bombeiros”, mas sim de líderes que dialoguem e construam soluções a longo prazo.
Aguiar-Branco concluiu a sua intervenção afirmando que o parlamento é o espaço adequado para discutir e implementar as mudanças necessárias. “Sei que é possível, e que aqui se podem tomar decisões para mudar o que precisa de ser mudado”, disse.
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Fonte: ECO
