Os jovens agricultores de Portugal expressaram, esta segunda-feira, a sua insatisfação face à “cadeia de burocracia incomportável” que têm enfrentado no acesso aos apoios a incêndios. Em comunicado, a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) revelou que têm recebido várias queixas de agricultores das regiões Centro e Norte, que relatam dificuldades significativas na obtenção dos apoios disponíveis, especialmente no que diz respeito aos formulários necessários para reportar os prejuízos.
Segundo a AJAP, os formulários ainda não tinham sido disponibilizados pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) até à semana passada. Esta situação tem forçado os agricultores a deslocarem-se às câmaras municipais ou a procurarem assistência técnica junto das organizações de agricultores, que, segundo a associação, têm sido “praticamente esquecidas” no processo.
A AJAP sublinha que esta burocracia não só atrasa o acesso aos apoios a incêndios, como também não facilita a resposta urgente que os agricultores necessitam. A associação defende uma maior articulação entre autarquias, CCDR e as organizações de agricultores, de forma a simplificar o processo e garantir que os apoios cheguem a quem realmente precisa.
Em resposta a esta situação, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou no passado dia 21 de agosto, durante uma conferência de imprensa em Viseu, a criação de um “novo instrumento legislativo” que será aplicado em circunstâncias semelhantes às que o país tem enfrentado. Entre as 45 medidas aprovadas, destaca-se um apoio financeiro destinado à “rentabilização do potencial produtivo agrícola” e um apoio excecional para compensar os prejuízos, que poderá chegar até 10.000 euros, mesmo para despesas não documentadas. Além disso, foi apresentado um plano para a floresta que deverá ser executado até 2050.
Portugal tem sido severamente afetado por incêndios rurais desde julho, especialmente nas regiões Norte e Centro, com os fogos a causarem a morte de quatro pessoas, incluindo um bombeiro, e a deixarem vários feridos. As chamas destruíram total ou parcialmente habitações e explorações agrícolas, além de devastarem áreas florestais. De acordo com dados provisórios, até 29 de agosto, cerca de 252 mil hectares foram consumidos pelas chamas.
A AJAP apela à necessidade urgente de uma resposta mais eficaz e rápida, para que os agricultores possam recuperar das perdas e continuar a sua atividade. Leia também: “Incêndios em Portugal: impacto na agricultura e na economia”.
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Fonte: ECO
