O Governo português anunciou que irá descongelar as propinas das licenciaturas a partir do ano letivo de 2026/2027. Este valor, que se mantém inalterado desde 2020, passará de 697 euros para 710 euros. A informação foi revelada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, durante uma apresentação do relatório final sobre a avaliação do sistema de ação social no ensino superior, realizada no Teatro Thalia, em Lisboa.
Além do aumento imediato, o Governo pretende incluir na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 uma atualização das propinas de licenciatura, que será baseada na taxa de inflação de 2025. Esta medida visa garantir que as propinas se mantenham em linha com o custo de vida, refletindo assim a realidade económica do país.
O descongelamento das propinas surge num contexto em que o ensino superior enfrenta desafios financeiros, e o aumento do valor pode ser visto como uma forma de assegurar a sustentabilidade das instituições de ensino. A decisão do Governo poderá ter um impacto significativo nos estudantes e nas suas famílias, uma vez que o custo da educação superior é um fator importante a considerar na escolha do percurso académico.
Fernando Alexandre sublinhou a importância de uma educação superior acessível e de qualidade, e afirmou que o aumento das propinas será acompanhado por medidas de apoio social para os alunos que mais necessitam. A ideia é que, apesar do aumento, os estudantes não sejam sobrecarregados financeiramente.
Os estudantes e as associações académicas já reagiram à notícia, expressando preocupações sobre o impacto que este aumento poderá ter nas suas vidas. Muitos defendem que o Governo deveria considerar outras formas de financiamento para o ensino superior, evitando assim o aumento das propinas.
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Com a atualização das propinas, o Governo espera que as instituições de ensino superior possam continuar a oferecer um ensino de qualidade, ao mesmo tempo que se adaptam às novas realidades económicas. O debate sobre as propinas e o seu impacto na educação superior em Portugal está longe de estar encerrado, e as próximas semanas poderão trazer mais desenvolvimentos sobre este tema.
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Fonte: Sapo
