O Departamento de Defesa dos Estados Unidos, conhecido como Pentágono, decidiu ceder até 600 advogados militares ao Departamento de Justiça (DOJ) para atuarem temporariamente como juízes em processos de imigração. Esta medida surge num contexto de crescente pressão sobre o sistema judicial de imigração, que enfrenta uma acumulação de cerca de 3,5 milhões de casos pendentes.
De acordo com um memorando datado de 27 de agosto, assinado pelo secretário da Defesa, Pete Hegseth, as Forças Armadas irão enviar grupos de 150 advogados, tanto militares como civis, ao DOJ “o mais rapidamente possível”. A primeira leva de advogados deve ser identificada já na próxima semana. Esta iniciativa é uma resposta direta ao pedido do DOJ, que enfrenta dificuldades em lidar com o elevado número de processos.
Para se tornarem juízes de imigração, os advogados devem cumprir requisitos específicos, como possuir um diploma de Direito e serem membros da Ordem dos Advogados. Além disso, é necessário ter uma boa reputação em qualquer jurisdição dos EUA e demonstrar competência jurídica e imparcialidade. A nomeação final dos juízes é feita pelo procurador-geral, após uma avaliação do perfil dos candidatos.
A decisão do Pentágono ocorre num momento em que o governo de Donald Trump intensifica a repressão à imigração ilegal, resultando em um aumento significativo nas detenções e deportações. Desde a tomada de posse de Trump, mais de 197 mil pessoas foram deportadas, e atualmente mais de 61 mil imigrantes encontram-se detidos, segundo dados do Serviço de Imigração e Alfândegas (ICE).
O sistema de tribunais de imigração tem enfrentado uma pressão sem precedentes, com vários juízes a deixarem os seus cargos, seja por demissão ou por rescisões oferecidas pelo governo. Atualmente, existem cerca de 600 juízes de imigração em funções, o que significa que a inclusão dos advogados militares poderá duplicar este número, ajudando a aliviar a carga de trabalho.
O memorando do Pentágono indica que a cedência de advogados terá uma duração inicial de 179 dias, com a possibilidade de renovação. Um responsável da Casa Branca afirmou que o governo está a explorar várias opções para resolver a acumulação de casos, incluindo a contratação de mais juízes de imigração. Este assunto é considerado uma prioridade, com o objetivo de unir esforços para atender tanto os imigrantes que aguardam julgamento quanto a necessidade de um sistema mais eficiente.
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Fonte: Sapo
