O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta quarta-feira que a aprovação do Orçamento de Estado 2026 será “mais fácil” do que em anos anteriores. Esta declaração foi feita durante um evento na Fundação Champalimaud, em Lisboa, onde participou na terceira edição do encontro Book 2.0, promovido pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).
Marcelo destacou que a proposta de lei para o Orçamento de Estado 2026 apresenta uma estrutura “mais leve”, o que poderá facilitar o diálogo entre o Governo e os partidos. As primeiras reuniões entre o Executivo e os partidos começaram esta quarta-feira na Assembleia da República, e o Presidente acredita que há uma disposição para o diálogo, permitindo que se encontrem plataformas de entendimento antes da entrega oficial da proposta do Governo PSD/CDS-PP.
O chefe de Estado sublinhou que, de acordo com a Constituição, a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses após a sua eleição, nem no último semestre do mandato presidencial, que termina a 9 de março do próximo ano. Esta situação torna uma eventual crise orçamental, que poderia levar à dissolução do parlamento, “fora de causa”.
Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que, se surgirem dúvidas em relação ao Orçamento de Estado 2026, isso não deverá questionar a estabilidade do Governo ou a composição da Assembleia. Ele enfatizou que é do interesse de todos os envolvidos fomentar o diálogo, uma vez que, na pior das hipóteses, poderão ter o mesmo Governo e parlamento até 2026.
O Presidente também mencionou que a estrutura do Orçamento foi alterada, tornando-se mais leve e focada no essencial. Em relação aos impostos, algumas questões poderão ser tratadas separadamente, através de leis próprias sobre o IRS e o IRC, o que poderá ajudar a minimizar as polémicas que normalmente surgem em torno de despesas específicas. Esta abordagem, segundo Marcelo, pode facilitar a aproximação entre os partidos e a construção de consensos.
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Orçamento de Estado 2026 Nota: análise relacionada com Orçamento de Estado 2026.
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Fonte: ECO
