O processo de implementação do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul está a ganhar velocidade. Recentemente, Bruxelas apresentou as propostas que serão enviadas aos Estados-Membros para aprovação, com o intuito de fortalecer a UE e contornar as tarifas impostas pelos Estados Unidos. O objetivo é aumentar em 39% as exportações anuais da UE para o Mercosul, o que representa um acréscimo de 49 mil milhões de euros em bens.
Este acordo visa criar a maior zona de comércio livre do mundo, abrangendo mais de 700 milhões de consumidores. Um dos principais focos é a redução das tarifas sobre matérias-primas essenciais e produtos derivados, permitindo que as empresas europeias concorram em igualdade de condições com as empresas da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. As tarifas aduaneiras, que atualmente são bastante elevadas, como as de 35% sobre automóveis e até 20% sobre maquinaria, deverão ser significativamente reduzidas.
A Comissão Europeia assegura que o acordo protege os interesses dos agricultores e produtores de alimentos europeus, ao mesmo tempo que não compromete os rigorosos padrões de segurança alimentar da UE. Qualquer produto que entre no mercado europeu deve cumprir essas normas. Para garantir a proteção dos agricultores, Bruxelas introduzirá “fortes salvaguardas” que permitirão monitorizar o impacto do acordo e aplicar tarifas unilaterais se necessário.
Após 25 anos de negociações, a conclusão do acordo em dezembro do ano passado foi um marco importante. O envio dos termos do acordo de parceria é uma fase crucial, pois se espera que as exportações agroalimentares da UE para o Mercosul aumentem quase 50%. As tarifas sobre produtos como vinho, chocolate e azeite deverão ser reduzidas, facilitando a entrada desses produtos no mercado sul-americano.
O acordo também visa eliminar a concorrência desleal de produtos do Mercosul que imitam mercadorias europeias, protegendo 344 indicações geográficas da UE. Além disso, as empresas da UE terão acesso a contratos públicos em igualdade de condições com as do Mercosul, o que poderá aumentar a competitividade das empresas europeias.
Bruxelas anunciou ainda a atualização do acordo existente com o México, que já representa mais de 70 mil milhões de euros anuais em exportações europeias. Este “acordo modernizado” visa eliminar tarifas restritivas sobre exportações agroalimentares, tornando os produtos da UE mais competitivos no mercado mexicano.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendeu que os acordos com o Mercosul e com o México tornam a UE mais forte e benéfica para ambas as partes. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também destacou a importância destes acordos para o futuro económico da UE, prometendo benefícios imediatos para as empresas e o setor agroalimentar.
O documento agora seguirá para os Estados-Membros para aprovação, com a expectativa de que o processo seja concluído até ao final do ano. Se aprovado, este acordo consolidará a maior zona de comércio livre do mundo, apesar das reservas de alguns países como França e Polónia. A urgência em finalizar este acordo é ainda mais evidente, dado que as tarifas de 15% dos EUA sobre produtos da UE já estão em vigor, levando empresas portuguesas a solicitar rapidez nas negociações.
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Fonte: ECO
