O Governo português iniciou as reuniões com os partidos para discutir a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). A primeira reunião decorreu com o Chega, que, após ter votado contra o OE do ano passado, reivindica agora o estatuto de segundo maior partido da oposição e deseja ser o parceiro preferencial nas negociações com o Executivo. Esta postura deixa em aberto a possibilidade de aprovação do orçamento.
Rita Matias, vice-presidente da bancada do Chega, afirmou que o partido está atento e disposto a colaborar, sublinhando que o Governo deve reconhecer o Chega como um parceiro preferencial, uma decisão que, segundo ela, foi tomada pelos portugueses nas últimas eleições. Matias acredita que existem “condições favoráveis” para a aprovação do OE2026, conforme já indicado pelo líder do partido, André Ventura.
Por outro lado, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, respondeu que o Governo irá negociar com todos os grupos parlamentares sem estabelecer preferências. O ministro enfatizou que não há uma maior facilidade ou dificuldade nas negociações, mas que certos temas, como a lei dos estrangeiros, poderão exigir discussões mais aprofundadas.
Rita Matias, em alusão a negociações anteriores, pediu que não se repitam conversas secretas, defendendo uma maior transparência no processo. As reuniões, que ocorrem a pouco mais de um mês da entrega do orçamento, são vistas como uma oportunidade para o Governo apresentar as suas opções, embora não sejam consideradas negociações formais.
O Chega, que se posiciona como o segundo maior partido da oposição, mantém as portas abertas para o diálogo, mas exige do Governo uma postura clara, sem “ziguezagues”. O partido apresenta cinco condições para discutir o OE2026, incluindo a redução da carga fiscal, o aumento das pensões e mais verbas para as forças de segurança.
Em relação ao crescimento económico, a taxa prevista ronda os 2%, uma ligeira revisão em baixa face a anos anteriores. O Chega também destaca a necessidade de um excedente orçamental, que, segundo informações, deverá ser de 0,1%.
Além do Chega, outros partidos como o Livre e a Iniciativa Liberal também apresentaram propostas para o OE2026. O Livre pretende introduzir um rendimento básico de coesão, enquanto a Iniciativa Liberal defende a redução de impostos sobre o trabalho e uma reforma da administração pública.
As reuniões com os partidos continuarão nos próximos dias, com o Partido Socialista a alertar para a importância de não se ignorar o impacto das alterações propostas na lei laboral. O líder do Chega, por sua vez, busca um entendimento que permita a aprovação das alterações à lei do trabalho sem a necessidade de apoio do PS.
Em suma, o OE2026 está a ser moldado por um ambiente de negociações complexas, onde o Chega se posiciona como um ator central, desejando ser reconhecido como parceiro preferencial nas discussões com o Governo.
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Fonte: Sapo
