A Autoridade Tributária anunciou que o pagamento do prémio salarial referente a 2024 ocorrerá na segunda semana de setembro. Este anúncio surge após um atraso significativo, uma vez que a devolução das propinas deveria ter sido realizada até 30 de julho. Assim, a nova data representa um atraso de quase dois meses em relação ao cronograma inicial.
Relativamente aos pedidos para 2025, que serão pagos em 2026, a situação também é marcada por incertezas e atrasos. As candidaturas deveriam ter encerrado em maio, mas até ao momento ainda não foram abertas. No portal dos serviços públicos, é indicado que “o prazo para submeter pedidos em 2025 ainda não foi anunciado”.
Mas quem pode realmente beneficiar do prémio salarial? Os jovens que tenham terminado a licenciatura ou o mestrado em instituições de ensino superior nacionais, públicas ou privadas, no ano de 2023 ou anos subsequentes, são elegíveis. Além disso, aqueles que completaram a licenciatura antes de 2023 também podem solicitar o prémio, desde que o número de anos desde a obtenção do grau seja inferior ao número de anos do ciclo de estudos correspondente.
É importante notar que apenas os jovens até aos 35 anos podem solicitar a devolução das propinas, sendo também necessário ter residência fiscal em Portugal. Além disso, os candidatos não podem ter dívidas à Segurança Social ou à Autoridade Tributária. Os jovens que possuem um grau académico estrangeiro, reconhecido em Portugal, também têm direito a este prémio salarial.
Em termos de valores, o prémio salarial é de 697 euros por cada ano de licenciatura e 1.500 euros por cada ano de mestrado. Para os mestrados integrados, somam-se os valores da licenciatura e do mestrado. Estes montantes não estão sujeitos a IRS nem a contribuições para a Segurança Social. A duração do prémio corresponde ao número de anos previsto para a conclusão do respetivo curso.
Para aqueles que desejam candidatar-se, o processo deve ser realizado no portal eportugal, caso o Governo decida abrir novas candidaturas. O procedimento inclui a autenticação através do Cartão de Cidadão ou da Chave Móvel Digital, o preenchimento e a submissão do formulário, seguido da espera pela confirmação da Autoridade Tributária.
O prémio salarial foi instituído em 2023 com o objetivo de incentivar a continuidade dos estudos superiores e valorizar os rendimentos dos jovens qualificados que trabalham em Portugal.
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Fonte: Doutor Finanças
