O Conselho de Ministros aprovou recentemente uma despesa de 42,5 milhões de euros com o objetivo de aumentar as vagas no pré-escolar. Esta medida visa celebrar acordos com municípios e instituições privadas para alargar a oferta de educação pré-escolar nos próximos anos letivos, especificamente entre 2025 e 2028.
A resolução aprovada permite a realização de despesa para a celebração de acordos de colaboração com os municípios, focando-se no aumento das vagas no pré-escolar. Esta iniciativa é uma resposta às necessidades identificadas pelo governo, que já tinha lançado um concurso no verão passado para 12.475 vagas, distribuídas por 65 concelhos. Contudo, a adesão por parte dos colégios privados foi bastante abaixo do esperado, com apenas 1.200 vagas a serem solicitadas, o que representa menos de 10% das necessidades.
A comparticipação financeira atribuída pelo governo é de 208,05 euros por criança, podendo chegar a 15 mil euros para incentivar a abertura de novas salas. Esta estratégia é crucial para garantir que mais crianças tenham acesso à educação pré-escolar, especialmente aquelas provenientes de famílias mais carenciadas.
Em abril, o governo já tinha dado passos para abrir novas vagas, prevendo acolher mais cinco mil crianças a partir dos 3 anos no próximo ano letivo. No entanto, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) expressou preocupações sobre a viabilidade desta abertura, alertando que as verbas atribuídas e a duração limitada dos acordos poderiam comprometer a criação de novas salas.
A necessidade de aumentar as vagas no pré-escolar é um tema de grande relevância, dado que a educação na primeira infância é fundamental para o desenvolvimento das crianças. O governo parece estar ciente da importância desta questão e está a tomar medidas para garantir que mais crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde cedo.
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vagas no pré-escolar vagas no pré-escolar Nota: análise relacionada com vagas no pré-escolar.
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Fonte: Sapo
