O reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, revelou ter enfrentado pressões para permitir a entrada de 30 candidatos na Faculdade de Medicina, apesar de não terem atingido a classificação mínima exigida na prova de acesso. Segundo o jornal Expresso, estas pressões vieram de pessoas “influentes e com acesso ao poder”, embora o reitor tenha optado por não revelar nomes.
O caso chegou ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, que, em conversa telefónica com o reitor, manifestou a sua disponibilidade para a criação de vagas extraordinárias para estes alunos. No entanto, António Sousa Pereira reafirmou a sua posição: “Eu cumpro a lei. Se o senhor ministro entende que deve ser de outra maneira, dê-me a ordem e eu executo-a.”
O ministro confirmou a conversa, mas garantiu que nunca pressionou o reitor a admitir os candidatos de forma irregular. O gabinete do ministro emitiu um comunicado onde afirma que “é falsa a acusação do Reitor da Universidade do Porto”. A situação envolve 30 alunos que concorreram ao concurso especial de acesso para licenciados, mas que obtiveram menos de 14 valores na prova de conhecimentos, o que, segundo o regulamento, resulta na sua exclusão automática.
Para o ano letivo de 2025/26, a Faculdade de Medicina abriu 37 vagas, com cerca de 50 candidatos a concorrer. Apenas sete destes conseguiram a nota mínima necessária. Após a divulgação dos resultados, a comissão de seleção, composta por seis professores, decidiu propor a aplicação excecional de uma nota mínima de 10 valores, permitindo assim a entrada de mais 30 estudantes. Contudo, esta decisão foi tomada sem a aprovação do reitor, que só teve conhecimento da situação dias depois.
António Sousa Pereira recusou homologar a lista de colocados, considerando que a entrada dos 30 candidatos era ilegal. Como resultado, apenas os sete que obtiveram mais de 14 valores foram admitidos, e as restantes vagas foram revertidas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior, conforme estipulado pela lei.
Os candidatos afetados protestaram, incluindo junto do Parlamento, e tentaram influenciar a decisão do reitor. O diretor da Faculdade de Medicina, Altamiro da Costa Pereira, defendeu a abertura de 30 vagas extraordinárias, mas o reitor solicitou um parecer ao diretor-geral do Ensino Superior, que apoiou a sua posição.
A situação levou o ministro da Educação a solicitar a intervenção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que concluiu pela “inadmissibilidade jurídica” da abertura de novos lugares, destacando a ausência de base legal e o risco de violação dos princípios da legalidade e igualdade.
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Fonte: ECO
