Os pensionistas portugueses com rendimentos mais baixos vão receber, pelo segundo ano consecutivo, um bónus extraordinário que pode chegar até 200 euros. Este pagamento, que será realizado pela Segurança Social na próxima segunda-feira, dia 8 de setembro, representa um esforço do Governo para mitigar os efeitos do aumento do custo de vida. Segundo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a medida custará cerca de 400 milhões de euros ao Estado e abrangerá aproximadamente 2,3 milhões de cidadãos.
O bónus destina-se a pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança Social, assim como a aqueles que recebem pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e do setor bancário. Para serem elegíveis, os pensionistas devem ter um rendimento mensal total igual ou inferior a 1.567,5 euros, que corresponde a três vezes o Indexante dos Apoios Sociais.
O valor do bónus varia consoante o montante da pensão. Os pensionistas que recebem até 522,5 euros terão direito a um bónus de 200 euros. Para aqueles com pensões entre 522,5 euros e 1.045 euros, o bónus será de 150 euros. Por último, os pensionistas que recebem entre 1.045 euros e 1.567,5 euros terão um suplemento de 100 euros.
É importante salientar que este bónus não representa um aumento permanente das pensões, mas sim um apoio pontual. O pagamento não está sujeito a retenção na fonte e não influencia o cálculo do complemento solidário para idosos. Além disso, a Segurança Social procederá automaticamente ao cálculo do bónus, não sendo necessário que os beneficiários façam qualquer pedido.
Enquanto os pensionistas da Segurança Social receberão o bónus já na próxima segunda-feira, os reformados da CGA terão de esperar até 19 de setembro para receber este apoio.
O Governo tem defendido esta abordagem em vez de aumentos permanentes das pensões, uma vez que considera que os suplementos pontuais são mais sustentáveis do ponto de vista orçamental. Joaquim Miranda Sarmento afirmou que “preferimos este mecanismo a um aumento permanente de pensões, porque gera despesa estrutural rígida”.
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Fonte: ECO
