O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou este domingo que o autarca de Lisboa, Carlos Moedas, possui “responsabilidade política” em relação ao trágico acidente no elevador da Glória, que resultou em 16 mortos e 22 feridos. No entanto, o chefe de Estado considera que a discussão sobre a demissão do autarca não é pertinente, especialmente a um mês das eleições autárquicas.
“Debater a responsabilidade política e afirmar que isso implica demissão, quando estamos a um mês de eleições, é não compreender que o juízo sobre a responsabilidade política em cargos eletivos pertence aos eleitores”, destacou Marcelo, em declarações à imprensa, após o funeral de uma das vítimas do acidente.
O Presidente sublinhou que “responsabilidade política há”, uma vez que quem ocupa um cargo político é sempre responsável pelas ações e ocorrências na sua instituição, mesmo que não tenha culpa direta. “Quem está à frente de uma instituição pública está sujeito a um juízo político por tudo o que ocorra de mal nessa instituição”, explicou.
Marcelo Rebelo de Sousa enfatizou a importância de se apurar como se pode efetivar essa responsabilidade, afirmando que é necessário ter um relatório completo sobre o acidente. Contudo, reiterou que a responsabilidade política é um princípio que deve ser reconhecido. “Quem ocupa cargos de eleição responde perante os eleitores”, lembrou, referindo que os cidadãos de Lisboa terão a oportunidade de se manifestar nas eleições de 12 de outubro.
O Presidente recordou que já houve “casos mais graves” em que o eleitorado manteve a confiança nas lideranças políticas. Ele também fez uma comparação com os incêndios em Pedrógão Grande, em 2017, onde decidiu que não se justificava a exoneração do Governo, embora tenha afirmado que não se recandidataria se uma tragédia semelhante se repetisse.
Questionado se estava a enviar uma mensagem a Carlos Moedas, Marcelo rejeitou essa ideia, afirmando que os casos são diferentes. O Presidente também expressou compreensão pela decisão do presidente da Carris em colocar o cargo à disposição, considerando que Moedas “fez bem” em não aceitar essa proposta neste momento.
Por fim, Marcelo alertou para a necessidade de que a responsabilidade objetiva não seja ignorada, mesmo que, aparentemente, não haja culpa específica no acidente do elevador da Glória. “Se não há responsabilidade, onde é que paramos? Quantos mortos são necessários para haver responsabilidade?”, questionou, encerrando assim as suas declarações.
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Fonte: Sapo
