No segundo trimestre de 2025, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) registou um total de 36 reclamações relacionadas com serviços digitais, o que representa um aumento significativo de 177% face ao mesmo período do ano anterior. Este crescimento, que se traduz em mais 23 reclamações, destaca a crescente insatisfação dos utilizadores com as plataformas digitais.
O Facebook, pertencente à Meta, foi a plataforma que mais queixas gerou, contabilizando 15 das 36 reclamações, ou seja, 39% do total. As chamadas “plataformas de muito grande dimensão” (VLOP) foram responsáveis por 67% das reclamações, com o TikTok e o Instagram a seguirem-se, cada uma com 8% das queixas. Outras plataformas como o YouTube, Google e Reddit contribuíram com 5% cada.
As principais razões para as reclamações sobre serviços digitais foram as restrições e suspensões de contas ou conteúdos, que representaram 40% das queixas. Este motivo, que inclui alegações de infrações legais ou contratuais, aumentou em 15 reclamações em comparação com o segundo trimestre de 2024. Além disso, 17% das reclamações estavam relacionadas com a denúncia de conteúdos ilegais, enquanto 11% referiam questões de identidade e segurança dos utilizadores.
A Anacom também transmitiu cinco reclamações ao Coordenador dos Serviços Digitais da Irlanda, relacionadas com potenciais infrações do Regulamento dos Serviços Digitais por prestadores estabelecidos naquele país. Durante o mesmo período, foram recebidas duas reclamações de Coordenadores de Serviços Digitais da Finlândia e da Lituânia, referentes à Cloudflare, que possui representação legal em Portugal.
A Anacom sublinha que os prestadores de serviços intermediários devem fornecer uma exposição clara e específica sobre as decisões que tomam, especialmente quando se trata de restrições ou remoções de conteúdos. Esta exposição deve incluir informações sobre a natureza da decisão, os fundamentos legais e as possibilidades de reparação disponíveis para os utilizadores.
Além disso, as plataformas digitais são obrigadas a implementar um sistema interno de gestão de reclamações que assegure um tratamento justo e atempado das queixas. Caso os utilizadores sintam que os seus direitos não estão a ser respeitados, podem apresentar uma reclamação à Anacom, que atuará como Coordenador dos Serviços Digitais em Portugal.
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Fonte: Sapo
