A União Geral de Trabalhadores (UGT) manifestou, esta segunda-feira, a sua rejeição ao anteprojeto de revisão laboral apresentado pelo Governo, considerando-o uma “rutura” e não uma reforma. O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, fez estas declarações após uma audiência com o Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa. Mourão sublinhou que a UGT espera que o Governo apresente “propostas diferentes” na próxima reunião de concertação social, marcada para quarta-feira.
O líder sindical criticou a proposta do Governo, afirmando que esta desrespeita compromissos assumidos anteriormente. “Com esta proposta, o Governo está a desrespeitar acordos anteriores, o que não é bom”, disse Mourão, referindo-se à “obsessão ideológica” de alterar medidas que já tinham avançado, como a eliminação das restrições ao outsourcing e outras iniciativas da Agenda do Trabalho Digno.
Mário Mourão expressou satisfação pela audiência com o Presidente da República, onde teve a oportunidade de partilhar as preocupações da UGT. No entanto, quando questionado sobre a possibilidade de uma união entre as centrais sindicais contra o anteprojeto, o secretário-geral lembrou que as decisões sobre a estratégia da UGT são tomadas pelos órgãos da central sindical. “A UGT não fecha portas a nada. Está aberta a ações, a negociação e à luta”, afirmou, destacando a importância da disponibilidade do Governo e dos parceiros sociais para a negociação.
Caso o Governo mantenha uma postura intransigente, Mourão não descartou a possibilidade de uma greve geral. “Se não houver disponibilidade do Governo e dos restantes parceiros, esse é um bom motivo para encetarmos fórmulas de luta, incluindo a greve geral”, alertou. Contudo, o líder sindical considerou prematuro falar sobre esse cenário neste momento.
Além da UGT, o Presidente da República também se reuniu com a CGTP-IN e irá encontrar-se com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) para discutir a proposta de revisão laboral. O anteprojeto do Governo, que visa alterações na legislação laboral, será debatido com os parceiros sociais na primeira reunião de concertação social desde a sua apresentação, designada “Trabalho XXI”.
As alterações propostas abrangem várias áreas, incluindo parentalidade, trabalho flexível, formação nas empresas e o período experimental dos contratos de trabalho. Além disso, prevê-se um alargamento dos setores que estarão sujeitos a serviços mínimos em caso de greve.
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Fonte: ECO
