O assédio laboral é uma questão séria que afeta a dignidade dos trabalhadores, impactando a sua saúde física e psicológica, bem como o ambiente de trabalho e a produtividade das empresas. Apesar de ser um tema cada vez mais debatido e legislado, continua a ser um fenómeno difícil de denunciar e combater.
Neste artigo, vamos explorar o que é o assédio laboral, como se manifesta, os seus impactos, o enquadramento legal e os direitos dos trabalhadores.
O assédio laboral refere-se a comportamentos indesejados, repetitivos e prolongados que visam afetar a dignidade de um trabalhador, criando um ambiente hostil ou intimidatório. Este tipo de assédio pode ser praticado por superiores, colegas ou subordinados e assume várias formas, incluindo:
– Assédio vertical descendente: quando um superior hierárquico é o agente do assédio.
– Assédio vertical ascendente: quando um trabalhador assedia o seu superior.
– Assédio horizontal: entre colegas de igual nível hierárquico.
Os comportamentos de assédio podem ser diretos ou indiretos, explícitos ou subtis, e abrangem desde o assédio moral, que ataca a autoestima da vítima, até o assédio sexual, que envolve comportamentos de natureza sexual não desejados.
O assédio moral inclui ações como isolamento intencional, atribuição de tarefas humilhantes e críticas injustificadas. Por outro lado, o assédio sexual pode manifestar-se através de comentários de teor sexual, propostas inapropriadas ou toques indesejados.
O enquadramento legal em Portugal é claro. O Código do Trabalho proíbe o assédio, definindo-o como qualquer comportamento indesejado que afete a dignidade do trabalhador. Além disso, existem outras leis que reforçam a proteção contra o assédio no trabalho, prevendo medidas preventivas e sancionatórias.
Os impactos do assédio laboral são profundos, tanto para as vítimas como para as organizações. Para os trabalhadores, as consequências podem incluir sintomas de stress, ansiedade, perda de autoestima e até ideação suicida. Para as empresas, o assédio pode resultar em diminuição da produtividade, aumento do absentismo e danos reputacionais.
A prevenção do assédio deve ser uma prioridade nas organizações. É fundamental que as empresas implementem políticas claras, ofereçam formação contínua e estabeleçam canais seguros para denúncias. O empregador tem a responsabilidade de garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, informando os trabalhadores sobre os seus direitos e deveres.
Os trabalhadores, por sua vez, têm o direito de trabalhar num ambiente livre de assédio e de denunciar situações sem medo de retaliação. É crucial que todos os envolvidos, incluindo as autoridades competentes, colaborem para a erradicação deste fenómeno.
O assédio laboral é uma realidade que não pode ser ignorada. Combater esta questão exige um compromisso firme com a dignidade humana e a promoção de ambientes de trabalho saudáveis e inclusivos.
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Fonte: Doutor Finanças
