Em 2024, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) revelou que a tendência de descida nos impostos sobre as empresas estagnou, com mais países a aumentarem a tributação do que a reduzi-la pelo segundo ano consecutivo. No entanto, Portugal destacou-se como uma exceção, sendo um dos apenas três países que decidiram cortar a carga fiscal.
O relatório anual da OCDE, publicado recentemente, indica que, pela segunda vez, os aumentos nos impostos sobre as empresas superaram as descidas. A taxa média aplicada às empresas nos 143 países analisados era de 21,1% em 2024, uma descida em relação aos 28% registados em 2000, mas sem uma tendência de queda contínua. A OCDE sublinha que, enquanto as últimas duas décadas foram marcadas por uma redução global dos impostos sobre as empresas, 2023 e 2024 assistiram a uma inversão dessa tendência.
Vários países, como a República Checa, Islândia, Eslovénia, República Eslovaca e Lituânia, optaram por aumentar os impostos sobre as empresas. A República Checa, por exemplo, elevou a taxa de 19% para 21%, enquanto a Islândia fez um aumento temporário de 20% para 21%. A Eslovénia, por sua vez, registou um aumento significativo, passando de 19% para 22% ao longo de cinco anos.
Em contraste, Portugal decidiu aliviar a carga fiscal, reduzindo o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) de 21% para 20%. Esta medida foi aprovada no Parlamento com o apoio dos partidos que sustentam o Governo, da Iniciativa Liberal e do PAN, enquanto o PS e o Chega optaram pela abstenção. Assim, Portugal junta-se à Áustria e ao Luxemburgo, que também cortaram os impostos sobre as empresas, com a Áustria a reduzir a taxa de 24% para 23% e o Luxemburgo a passar de 17% para 16%.
Além disso, em Itália, foi introduzida uma redução do imposto, mas apenas para empresas que cumpram critérios específicos relacionados com reinvestimento e criação de emprego, diminuindo de 24% para 20%. Esta abordagem visa incentivar o crescimento económico e a criação de postos de trabalho.
A decisão de Portugal em reduzir os impostos sobre as empresas pode ser vista como uma estratégia para atrair investimento e estimular a economia, numa altura em que muitos países estão a aumentar a carga fiscal. A medida poderá ter um impacto positivo na competitividade das empresas portuguesas no mercado global.
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Fonte: ECO
