A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) está à espera da marcação de uma reunião com o Banco de Portugal (BdP) para discutir a nova sede da entidade. O inspetor-geral, António Ferreira dos Santos, fez esta declaração durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde foi questionado repetidamente sobre o tema.
António Ferreira dos Santos sublinhou a “disponibilidade” do banco central para prestar esclarecimentos sobre o processo de aquisição da nova sede, localizada em Entrecampos, Lisboa. O responsável recordou que a IGF recebeu uma indicação das Finanças para realizar uma auditoria ao processo de compra, mas admitiu que o andamento do processo tem sido mais lento do que o esperado.
Apesar da demora, o inspetor-geral afirmou que já foram estabelecidos vários contactos com o BdP, que demonstrou abertura para fornecer as informações necessárias. Contudo, até ao momento, ainda não foi possível agendar uma reunião com o governador ou com um representante designado para tratar do assunto. Ferreira dos Santos acredita que essa reunião poderá ocorrer em breve, uma vez que o ofício para a marcação foi enviado ao BdP após as férias.
Em maio, o Banco de Portugal anunciou a assinatura de um contrato com a Fidelidade para adquirir um edifício nos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, por um valor de 191,99 milhões de euros. A conclusão da transação está prevista para o final de 2027. No entanto, o jornal Observador noticiou que o custo total das futuras instalações poderá ser superior ao inicialmente anunciado, uma vez que o valor mencionado diz respeito apenas às obras estruturais, podendo chegar a 235 milhões de euros.
Além disso, consultores do BdP alertaram para a necessidade de licenciamento e uma eventual avaliação de impacto ambiental para a construção do parque de estacionamento. O BdP, por sua vez, garantiu que está a cumprir todas as normas e regulamentos aplicáveis ao processo de compra da nova sede, conforme assegurado no contrato celebrado com a Fidelidade.
Quando questionado sobre as competências da IGF para intervir neste caso, António Ferreira dos Santos afirmou que não lhe cabe tomar uma posição, mas que não pode ignorar a ordem das Finanças para analisar a questão.
Na quarta-feira, o parlamento aprovou dois requerimentos do CDS-PP para ouvir o ainda governador do BdP, Mário Centeno, e para a disponibilização de documentos relacionados com a nova sede do banco central. Estes requerimentos, apresentados em julho, foram adiados devido à interrupção dos trabalhos da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública durante o mês de agosto. O primeiro requerimento pede uma audição urgente de Mário Centeno, enquanto o segundo solicita ao Banco de Portugal a entrega de documentação sobre o projeto.
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Fonte: Sapo