O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) manifestou-se esta quinta-feira, afirmando que os pilotos não aceitarão ser responsabilizados por um eventual insucesso na privatização da Azores Airlines, especialmente devido à recusa em aceitar cortes salariais de 10%. O vice-presidente do SPAC, Frederico Saraiva de Almeida, sublinhou que os pilotos não estão a bloquear o processo de privatização, mas exigem propostas formais e garantias claras antes de qualquer negociação.
O sindicato afirmou que até agora não recebeu qualquer proposta devidamente formalizada e subscrita por uma entidade competente, o que impossibilita uma análise séria do processo de privatização da Azores Airlines. O SPAC deixou claro que não negociará sem um mandato expresso dos seus associados, que deve ser conferido em assembleia.
De acordo com o comunicado do sindicato, o consórcio interessado na companhia aérea do grupo SATA sugeriu reduções nas condições de trabalho como uma forma de facilitar a privatização. No entanto, o SPAC respondeu que só consideraria discutir soluções se fossem apresentadas garantias e condições quantificadas, aplicáveis a toda a empresa e sujeitas à aprovação em assembleia.
O sindicato também revelou que o consórcio enviou um documento unilateral que propunha uma redução de 10% na massa salarial dos pilotos, ao qual não respondeu devido à falta de mandato e requisitos mínimos para uma apreciação adequada. O SPAC enfatizou que a responsabilidade pelo insucesso da privatização não recai sobre os pilotos, mas sim sobre aqueles que conduziram o processo sem conhecer a fundo a estrutura de custos da empresa.
Além disso, o sindicato reafirmou que a posição dos pilotos não será influenciada por ameaças de encerramento da companhia. Os pilotos defendem que não haverá redução do valor do seu trabalho sem um entendimento claro sobre os planos futuros da empresa e a aplicação equitativa de medidas de contenção de custos.
Os custos de pessoal na aviação, segundo o SPAC, refletem a qualificação e a responsabilidade dos profissionais, e operar uma companhia aérea com estruturas de custo de outros setores é considerado irrealista. O sindicato reiterou que o Acordo de Empresa em vigor será respeitado.
O SPAC manifestou-se favorável à privatização da Azores Airlines, desde que sejam verificadas as idoneidades financeira, técnica e laboral do potencial comprador. Em dezembro de 2024, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, confirmou que a SATA e o consórcio Newtour/MS Aviation estavam em negociações para a privatização da companhia, com a região a assumir a dívida da empresa.
Recentemente, o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, indicou que o processo de privatização está em fase de finalização, com uma proposta esperada até ao final de setembro. Caso contrário, a alternativa poderá ser a negociação particular, com o encerramento da Azores Airlines a ser uma possibilidade em 2026.
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Fonte: ECO
