Portugal destacou-se entre os oito países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ao implementar medidas que visam reduzir os impostos sobre transações de bens móveis e imóveis. Esta informação foi revelada num relatório da OCDE, publicado recentemente, que analisa as políticas fiscais adotadas por diversos países em relação à tributação da propriedade.
O relatório indica uma tendência de redução significativa das reformas que aumentaram os impostos sobre a propriedade em 2024. Em contraste com 2023, onde as reformas foram equilibradas entre cortes e aumentos, este ano observou-se um movimento claro em direção à diminuição das taxas e à redução da base tributária. Os especialistas da OCDE explicam que as diminuições nos impostos sobre a habitação foram implementadas por várias razões, incluindo a intenção de aliviar a carga fiscal das famílias e facilitar o acesso ao mercado imobiliário.
Entre as iniciativas mais notáveis, Portugal introduziu a garantia pública para jovens até aos 35 anos, destinada a apoiar a compra da primeira casa. Esta medida é um exemplo de como o país se alinha às tendências globais de redução de impostos, que visam não só ajudar os jovens, mas também estimular o investimento no setor imobiliário.
Outros países também tomaram medidas semelhantes. O Luxemburgo, por exemplo, aumentou temporariamente o crédito fiscal para a compra de casa, enquanto a Colúmbia Britânica, no Canadá, alargou as isenções para a aquisição da primeira casa. A Grécia, por sua vez, duplicou o crédito tributário sobre o imposto predial para quem optar por seguros de proteção contra desastres naturais.
Além disso, a Polónia reduziu o imposto predial para garagens e lugares de estacionamento, equiparando-o ao aplicado a edifícios residenciais. O Reino Unido anunciou um alívio temporário de 40% nas taxas comerciais para setores como retalho e hotelaria.
A OCDE também mencionou outros casos relevantes, como a Argentina, que revogou o imposto sobre transações imobiliárias, e os Países Baixos, que planeiam reduzir a taxa base do imposto sobre transações imobiliárias em 2026. A Arábia Saudita introduziu isenções para empresas e fundos de investimento, enquanto a Dinamarca reduziu a taxa do imposto sobre heranças e doações.
Por outro lado, alguns países, como a Irlanda e Andorra, aumentaram os impostos sobre propriedades, destacando a complexidade das políticas fiscais em jogo. A Irlanda, por exemplo, aumentou o Imposto de Selo sobre a aquisição em massa de casas, enquanto Andorra introduziu um novo imposto sobre investimentos imobiliários estrangeiros.
A implementação da garantia pública para jovens em Portugal reflete uma resposta positiva às necessidades habitacionais da população jovem, alinhando-se com as tendências internacionais de redução de impostos. Leia também: O impacto das políticas fiscais na habitação em Portugal.
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Fonte: ECO
