O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu condenar Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, após considerá-lo culpado de tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, juiz Alexandre de Moraes, argumentou que as ações de Bolsonaro visavam destruir os pilares do Estado democrático de Direito, o que poderia ter como consequência um retorno à ditadura no Brasil.
Durante a audiência, o tribunal, em uma votação de quatro a um, não apenas condenou Bolsonaro, mas também outros sete réus, incluindo ex-ministros e antigos chefes militares. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal estabeleceu a culpa de Bolsonaro por vários crimes, incluindo a tentativa de abolição violenta do Estado de Direito e a participação em uma organização criminosa armada.
Os juízes que votaram pela condenação acompanharam a proposta de Alexandre de Moraes, enquanto o juiz Luiz Fux, o único a votar pela absolvição, considerou que não havia provas suficientes para sustentar as acusações. A condenação de Bolsonaro é um marco importante na política brasileira, refletindo a gravidade das acusações e o impacto que estas têm na democracia do país.
Além de Bolsonaro, outros condenados incluem figuras proeminentes como o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A atuação da organização criminosa foi descrita como hierárquica, com tarefas divididas e orientadas por Bolsonaro. O tribunal sublinhou que a tentativa de golpe falhou devido à recusa dos comandantes do Exército e da Força Aérea em apoiar as ações do ex-presidente.
Após a derrota nas eleições de outubro de 2022, Bolsonaro e seus aliados tentaram implementar medidas excecionais, redigindo decretos e até elaborando planos de assassinato contra adversários políticos. A decisão do tribunal não implica uma prisão imediata, uma vez que ainda existem possibilidades de recursos que podem atrasar o processo.
A defesa de Bolsonaro e a acusação têm um prazo de cinco dias para apresentar embargos de declaração, que podem prolongar o processo por semanas ou meses. Este caso não só marca um capítulo decisivo na vida política de Bolsonaro, como também levanta questões sobre a integridade das instituições democráticas no Brasil.
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Fonte: Sapo
