O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por um coletivo de juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A decisão foi confirmada pela Folha de S. Paulo e, apesar da condenação, Bolsonaro ainda pode recorrer, o que significa que não será imediatamente preso.
Na quinta-feira, o presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, votou pela condenação de Bolsonaro, afirmando que as provas demonstram que os acusados tinham a intenção de romper com o Estado democrático de Direito. Zanin destacou que Bolsonaro incitou ações contra as instituições da República e deu aval para que atos violentos fossem planeados e executados.
O coletivo de juízes, que inclui figuras como Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, também votou pela condenação dos restantes sete réus envolvidos. Foram considerados cinco crimes, entre os quais a tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático e a participação em uma organização criminosa armada. Bolsonaro foi ainda condenado por liderar esta organização.
O plano para o golpe começou em junho de 2021, mais de um ano antes das eleições que culminaram em 8 de janeiro de 2023. Os juízes afirmaram que a organização criminosa operou de forma hierárquica sob as ordens de Bolsonaro, que falhou devido à recusa dos comandantes do Exército e da Força Aérea em apoiar as suas ações. Os acusados tinham tudo preparado para decretar um estado de exceção e intervir na Justiça Eleitoral.
Após a derrota nas urnas em outubro de 2022, foram redigidos decretos com medidas excecionais e até um plano para assassinar o atual presidente Lula da Silva e outros, conforme evidenciado por documentos e gravações.
O único voto divergente foi de Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro, alegando falta de provas suficientes. A entrada do ex-presidente na prisão não será imediata, pois ainda existem possibilidades de recursos que podem prolongar o processo por semanas ou meses. A defesa e a acusação poderão interpor embargos de declaração para corrigir eventuais contradições.
Além de Bolsonaro, outros réus, incluindo deputados e generais, também estão a ser julgados. A condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado levanta questões sobre a estabilidade política no Brasil e as suas implicações a nível internacional.
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Fonte: ECO
