A associação ambientalista Zero lançou um apelo urgente para a redução do IVA na eletricidade dos consumidores domésticos para 6%. Esta proposta surge como uma resposta à “distorção inaceitável” que resulta em preços da eletricidade serem mais do que o dobro dos preços do gás natural.
Num comunicado, a Zero analisou os preços regulados da eletricidade e do gás, incluindo o gás natural canalizado e o gás butano em garrafa. A associação sublinha que a disparidade nos custos entre eletricidade e gás é um obstáculo à descarbonização, uma vez que o gás é uma fonte de energia 100% fóssil, enquanto a eletricidade é composta em 70% por fontes renováveis.
A Zero argumenta que a elevada diferença de preços entre a eletricidade e o gás no setor residencial dificulta a transição para uma matriz energética mais limpa. Para incentivar o uso da eletricidade em vez do gás fóssil nas habitações, a associação propõe que o IVA aplicado a contratos de eletricidade com potência até 6,9 kVA seja reduzido de 23% para 6%.
A análise da Zero revela que o custo da eletricidade é de 0,1658 €/kWh, enquanto o gás natural fóssil custa apenas 0,0785 €/kWh. A situação é ainda mais desfavorável para os beneficiários da tarifa social, onde a eletricidade pode custar quase três vezes mais. Mesmo no caso do gás em botija, a eletricidade continua a ser cerca de 1,5 vezes mais cara.
A associação também compara a eficiência dos equipamentos que utilizam eletricidade e gás, destacando que, para aquecer água, a eletricidade é mais dispendiosa, exceto em sistemas como as bombas de calor. Segundo a Zero, quando se analisam os encargos diários, a desvantagem da eletricidade torna-se ainda mais evidente, com uma diferença de 4,1 vezes.
A Zero atribui parte da responsabilidade por esta distorção ao Estado, que, com o apoio da União Europeia, tem feito investimentos significativos nas redes de gás, subsidiando indiretamente o consumo de gás fóssil. Em contrapartida, a rede elétrica não beneficia de tais subsídios, resultando em faturas mais elevadas devido à sobrecarga de custos para a manutenção e reforço da rede.
Além disso, a associação considera o programa E-LAR do Governo, que visa a substituição de eletrodomésticos a gás por modelos elétricos, um passo positivo na redução das emissões de gases de efeito de estufa. Contudo, a Zero alerta que, para maximizar os benefícios deste programa, é crucial eliminar rapidamente a diferença de preços entre gás e eletricidade, algo que pode ser alcançado através de políticas fiscais verdes alinhadas com os objetivos climáticos.
Para tornar a eletricidade mais acessível, a Zero defende que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) deve rever a metodologia de cálculo dos preços da eletricidade e do gás. A associação pede ainda ao Governo e ao Parlamento que, no próximo Orçamento do Estado, adotem medidas que eliminem subsídios ao consumo de gás fóssil e que promovam um aumento gradual do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
A Zero conclui que o gás fóssil não pode continuar a ser cerca de duas vezes mais barato do que a eletricidade, nem permitir encargos diários que podem ser quatro vezes menores. A redução do IVA é vista como uma medida essencial para corrigir esta situação.
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Fonte: Sapo
