A partir de 12 de outubro de 2025, Portugal e os restantes países do espaço Schengen vão implementar um novo sistema de controlo de fronteiras, designado Entry/Exit System (EES). Este sistema visa substituir os tradicionais carimbos nos passaportes por registos eletrónicos centralizados, facilitando a entrada e saída de cidadãos extracomunitários.
O anúncio foi feito por várias autoridades, incluindo o Sistema de Segurança Interna (SSI), a PSP e a GNR. O EES será introduzido de forma faseada ao longo de seis meses em todos os países que fazem parte do espaço Schengen. Este sistema aplica-se a todos os cidadãos não pertencentes à União Europeia que entrem no território para estadias de curta duração, que não ultrapassem os 90 dias num período de 180 dias, independentemente da necessidade de visto.
Uma das principais inovações do sistema de controlo de fronteiras é o registo eletrónico das entradas e saídas dos viajantes, que inclui a data, hora e local de passagem. Além disso, na primeira entrada, será feita a recolha de dados biométricos, como quatro impressões digitais e uma fotografia. O EES funcionará tanto em aeroportos como em portos, permitindo a deteção automática de ultrapassagens do período legal de estadia no espaço Schengen.
As autoridades sublinham que, em comparação com o sistema atual, que se baseia no carimbo manual do passaporte, o novo sistema de controlo de fronteiras permitirá uma detecção mais rápida de documentos falsos, entradas irregulares e outras ameaças à segurança. Assim, o EES não só reforça a proteção das fronteiras externas, como também melhora a cooperação e partilha automática de dados entre os Estados-membros.
Em Portugal, a implementação do sistema de controlo de fronteiras será assegurada pelo SSI, em colaboração com a PSP, a GNR, a ANA – Aeroportos de Portugal, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil. Este avanço representa um passo significativo na modernização dos procedimentos de segurança nas fronteiras, alinhando-se com as melhores práticas a nível europeu.
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Fonte: ECO
