O ministro Adjunto da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, reafirmou a confiança do Governo em que Portugal irá executar na totalidade as subvenções do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até junho de 2026. Durante uma audição no Parlamento, solicitada pelo Chega e pelo Partido Socialista, o ministro rejeitou a ideia de que o país esteja atrasado na execução deste plano.
“As coisas estão controladas”, afirmou Castro Almeida, sublinhando que “é difícil dizer-se que Portugal está atrasado na execução do PRR quando não temos nenhuma obrigação por cumprir”. O ministro destacou que o país tem prazos estabelecidos para a realização de marcos e metas, e que, em todos os casos, “cumprimos por antecipação”.
Castro Almeida revelou que Portugal foi o segundo país a solicitar o sexto pagamento do PRR, tendo feito o pedido 45 dias antes do prazo. “Como é que pode estar atrasado quem chega antes do prazo marcado?”, questionou, reforçando a ideia de que o desempenho de Portugal é positivo em comparação com outros países europeus.
Relativamente ao sétimo pedido de pagamento, que está atualmente em análise em Bruxelas, o ministro reiterou que Portugal foi também o segundo a apresentá-lo, em junho. “Até agora, passaram quase três meses e apenas mais um país fez o mesmo”, acrescentou, sustentando que, em termos de execução, Portugal não está atrasado.
“Do ponto de vista de marcos e metas, estamos bem mais adiantados que os demais países europeus”, afirmou, antecipando que o oitavo pedido de pagamento será feito “dentro do prazo”. Castro Almeida questionou: “Se estamos a apresentar os pedidos de pagamento dentro dos prazos e se os marcos e metas estão a ser atingidos, como se pode dizer que estamos atrasados?”.
O ministro também abordou a taxa de execução, que é atualmente de 40%, segundo a estrutura de missão. No entanto, se incluir o sétimo pedido de pagamento ainda não certificado, essa taxa sobe para 47%. “Se quisermos ser rigorosos, a verdadeira taxa de execução não é de 40% nem de 47%, mas superior a 50%”, afirmou.
Reconhecendo a necessidade de uma comparação justa, Castro Almeida explicou que, ao analisar as metas e marcos certificados em relação a outros países europeus, “Portugal aparece numa posição simpática”, com 15 países mais atrasados e 11 mais adiantados. Considerando as metas executadas e o sétimo pedido, “nesta realidade temos 17 países atrás de nós e nove antes”. “Estamos claramente na primeira metade”, concluiu o governante.
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Fonte: Sapo
