A reabilitação e ampliação da esquadra da 5.ª Divisão do Comando Metropolitano de Lisboa, localizada no Alto do Pina, vai levar pelo menos 11 anos a ser concluída. A obra, que foi adjudicada por 23 mil euros, apresenta agora um custo total de 26 mil euros, após a inclusão de serviços complementares no valor de três mil euros. Contudo, a fatura final ainda pode aumentar.
A necessidade de reabilitação do edifício foi identificada em 2017, ano em que se decidiu também a aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução. A secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, autorizou, em outubro de 2017, uma despesa de 78 mil euros para a execução da obra, inicialmente prevista para os anos de 2018 a 2020.
Uma fonte oficial do Ministério da Administração Interna explicou que o valor de 78 mil euros era o máximo autorizado para o lançamento do procedimento de aquisição dos serviços necessários. No entanto, a adjudicação final foi feita por um montante significativamente inferior, resultando em 23 mil euros. A necessidade de trabalhos complementares levou ao aumento do custo para 26 mil euros, conforme indicado numa portaria publicada recentemente.
A mesma portaria estabelece uma nova programação dos encargos financeiros, que agora se estendem até 2029, em vez de se limitarem a 2020. Os encargos financeiros foram repartidos em diferentes anos: 6.900 euros em 2019, 16.800 euros em 2025 e 2.300 euros em 2029, totalizando os 26 mil euros necessários para a reabilitação da esquadra do Alto do Pina. A estes valores, acresce ainda o IVA, conforme as normas legais aplicáveis.
Apesar de já se conhecerem alguns valores, a fatura global da obra poderá ainda sofrer alterações. A conclusão do projeto de execução é essencial para determinar o montante final do investimento necessário, antes de avançar para a fase de empreitada. Assim, a reabilitação da esquadra do Alto do Pina continua a ser um tema relevante no contexto da modernização das infraestruturas de segurança pública em Lisboa.
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Fonte: ECO
