O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se esta quarta-feira no Palácio de Belém, em Lisboa, e aprovou, por unanimidade, ajustamentos às Forças Nacionais Destacadas. Esta decisão surge num contexto de análise da situação internacional, com especial atenção à Ucrânia e ao Médio Oriente.
De acordo com a nota divulgada pela Presidência da República, a reunião foi presidida pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que também é o comandante supremo das Forças Armadas. Durante a sessão, foi feito um ponto de situação sobre a revisão do Estatuto dos Militares, um tema que já tinha sido abordado em encontros anteriores do Conselho.
Os membros do Conselho analisaram a adequabilidade militar e a viabilidade financeira das propostas apresentadas, resultando num parecer favorável aos ajustamentos necessários. Este processo é fundamental para garantir que as Forças Nacionais Destacadas estejam preparadas para responder aos desafios que surgem no panorama internacional.
Além dos ajustamentos, o Conselho discutiu o plano de investimento de 2% do PIB na área da Defesa Nacional até ao final de 2025, um compromisso assumido por Portugal na última cimeira da NATO, realizada em Haia, no final de junho. O órgão expressou, por unanimidade, o seu agradecimento às Forças Armadas pelo papel crucial que desempenham na sociedade portuguesa.
Na última reunião, ocorrida a 8 de julho, foram analisados os investimentos no setor da Defesa até 2035 e a necessidade de rever a Lei de Programação Militar. O Conselho Superior de Defesa Nacional, conforme estipulado na Constituição, é um órgão colegial que assessora o Presidente da República em questões relacionadas com a Defesa e a organização das Forças Armadas.
Este órgão é composto por diversas figuras-chave, incluindo o Primeiro-Ministro, ministros de Estado, e os chefes das Forças Armadas, além de representantes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. A sua função é assegurar que a Defesa Nacional esteja sempre alinhada com as necessidades e desafios contemporâneos.
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Fonte: ECO