O contrato de concessão da linha de alta velocidade TGV, publicado recentemente no portal Base, estabelece a construção de uma única ponte rodoferroviária sobre o Douro e a localização da estação de Gaia em Santo Ovídio. Esta decisão foi tomada apesar das propostas alternativas apresentadas pelo consórcio AVAN Norte, que inclui empresas como Mota-Engil e Teixeira Duarte.
O contrato, com um valor superior a 1,6 mil milhões de euros, menciona explicitamente as “componentes à Superfície da Estação de Gaia (Santo Ovídio)” e a “componente rodoviária da ponte”, cuja manutenção ficará a cargo da Infraestruturas de Portugal (IP). Embora o documento tenha sido publicado, os anexos que detalham o projeto da ponte e o programa preliminar da estação ainda não estão disponíveis.
No início de setembro, o consórcio AVAN Norte revelou à Lusa que pretende propor a localização da estação de alta velocidade de Gaia a sul de Santo Ovídio, além de sugerir a construção de duas pontes sobre o Douro, em vez da única prevista. Esta proposta diverge do que foi estipulado no caderno de encargos e no contrato agora divulgado.
A Lusa tentou obter esclarecimentos do consórcio sobre a localização alternativa, que poderia ser Guardal de Cima, em Vilar do Paraíso, e sobre o financiamento da ligação ao Metro do Porto, mas não obteve resposta. O contrato inclui um capítulo dedicado ao “Projeto da Estação de Gaia (Santo Ovídio)”, que deve seguir requisitos técnicos e funcionais específicos.
Além disso, o traçado da linha do TGV deve ser alinhado com os planos urbanísticos e de desenvolvimento em vigor, incluindo planos de pormenor. Em Gaia, foi encomendado um Plano de Pormenor de Santo Ovídio, que está a ser elaborado pelo arquiteto urbanista catalão Joan Busquets, e que levou à suspensão de algumas construções até à sua discussão.
A localização da estação e a solução de uma ponte rodoferroviária sobre o Douro foram definidas em setembro de 2022, durante a primeira apresentação do projeto. O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, afirmou no início de setembro que desconhecia as propostas alternativas do consórcio, mas considerou importante esclarecer a situação do ponto de vista legal.
Após a adjudicação do projeto em outubro de 2024, o consórcio apresentou uma nova solução que não estava prevista no caderno de encargos, com a estação em Vilar do Paraíso e a construção de duas pontes. O Governo reiterou que qualquer alteração deve ser legalmente válida e em conformidade com os requisitos do caderno de encargos, mantendo o acordo dos municípios envolvidos.
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TGV TGV Nota: análise relacionada com TGV.
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Fonte: Sapo
