A Comissão Europeia anunciou que os investimentos em áreas prioritárias como defesa, habitação acessível e sustentável, resiliência hídrica e transição energética poderão beneficiar de taxas de adiantamento de até 20% através dos fundos da coesão. Esta medida visa acelerar a implementação de projetos essenciais para os Estados-membros e regiões da União Europeia.
De acordo com o comunicado da Comissão, os Estados-membros que decidirem reprogramar os seus fundos para estas novas prioridades poderão contar com taxas de pré-financiamento mais elevadas. Além disso, os programas que reafetem pelo menos 10% do seu valor total para estas áreas estratégicas terão acesso a condições ainda mais vantajosas. Esta reprogramação é uma resposta às novas necessidades que surgiram desde a última negociação do período de programação em 2021.
Os fundos da coesão também terão taxas de cofinanciamento europeu aumentadas, o que significa que os orçamentos nacionais precisarão de complementar menos, uma vez que as taxas aplicáveis subirão em dez pontos percentuais. Esta alteração é especialmente relevante para regiões da UE que fazem fronteira com a Rússia e a Bielorrússia, que têm sido negativamente impactadas pela guerra na Ucrânia.
Portugal já tinha submetido a sua proposta de reprogramação do Portugal 2030 no final de março, mas a necessidade de ajustar a estratégia face às novas prioridades, incluindo a defesa, levou a uma revisão do plano. Assim, os adiantamentos para estas novas áreas passaram de 30% para 20%. No entanto, os projetos STEP, que visam a digitalização, biotecnologia e descarbonização, continuarão a ter um adiantamento de 30%.
O ministro da Economia e da Coesão anunciou que Portugal pretende submeter em breve a proposta de reprogramação a Bruxelas, com a apresentação aos deputados marcada para o dia 24 de setembro. A implementação das novas flexibilidades dependerá da publicação das alterações no Jornal Oficial da Comissão Europeia, após o que os Estados-membros poderão adaptar os seus programas de coesão.
Raffaele Fitto, vice-presidente executivo para a Coesão e Reformas, destacou a importância da adoção desta proposta de revisão intercalar, que permitirá um investimento contínuo nas prioridades comuns da Europa. Fitto reunirá com stakeholders para discutir o financiamento da Política de Coesão e a competitividade regional, com o objetivo de identificar boas práticas e desafios na implementação dos fundos da coesão.
“Trabalhando em conjunto, podemos simplificar os procedimentos na utilização dos fundos da UE, garantindo resultados mais rápidos e eficazes”, afirmou Fitto. Esta abordagem é essencial para fortalecer a competitividade regional e a coesão territorial na Europa.
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fundos da coesão Nota: análise relacionada com fundos da coesão.
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Fonte: ECO
