As expropriações necessárias para a construção da linha ferroviária de alta velocidade entre o Porto e Oiã, em Oliveira do Bairro, terão um caráter de urgência. Esta decisão foi estabelecida no contrato de concessão assinado entre a Infraestruturas de Portugal (IP) e o consórcio AVAN Norte, que inclui empresas como Mota-Engil e Teixeira Duarte.
O contrato, que ultrapassa os 1,6 mil milhões de euros, determina que todas as expropriações relacionadas com a Concessão são consideradas de utilidade pública e devem ser tratadas com a máxima celeridade. A concessionária é responsável por conduzir os processos expropriativos em nome do Estado, suportando todos os custos associados e garantindo o pagamento das indemnizações devidas.
Além disso, o consórcio deve colaborar com os proprietários dos terrenos expropriados para demarcar as parcelas afetadas, utilizando marcos que indiquem que se trata de património do Estado. Este procedimento é fundamental para assegurar a transparência e a correta gestão do espaço.
Em termos de responsabilidade social e ambiental, a concessionária tem a obrigação de manter uma comunicação eficaz com as comunidades afetadas. Isso inclui a criação de um site atualizado com informações sobre o progresso das obras e os impactos associados. Também será estabelecido um centro de atendimento fixo na Estação de Campanhã e um centro itinerante que visitará os municípios atravessados pela linha.
A concessionária deverá ainda informar antecipadamente a população sobre atividades que possam causar incómodos e distribuir um jornal bimensal com atualizações sobre o projeto. Este tipo de comunicação é essencial para garantir que os residentes estejam cientes do que está a acontecer nas suas áreas.
O consórcio AVAN Norte está atualmente a analisar 130 demolições em Vila Nova de Gaia e planeia submeter um relatório público ainda este mês. Uma apresentação pública sobre o projeto está prevista para setembro. A linha de alta velocidade ligará o Porto a Lisboa em apenas uma hora e 15 minutos, com paragens em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria.
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Fonte: ECO
