O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, revelou que está a considerar uma redução gradual da derrama estadual do IRC, que se aplica a empresas com lucros superiores a 1,5 milhões de euros. Durante uma sessão no Parlamento, o governante sublinhou a importância de agir com “prudência” e “responsabilidade” para assegurar a sustentabilidade das contas públicas.
Na mesma ocasião, a Assembleia da República discutiu a proposta do Governo para a descida da taxa de IRC, que passaria para 19% em 2026, 18% em 2027 e 17% em 2028. Além disso, as pequenas e médias empresas, assim como as empresas de pequena e média capitalização, beneficiariam de um alívio fiscal, com a taxa a diminuir de 16% para 15% para os primeiros 50 mil euros de lucros já no próximo ano.
Miranda Sarmento enfatizou que esta reforma fiscal, que inclui a redução da derrama estadual do IRC, é fundamental num contexto de desafios estruturais. O governante destacou que o desagravamento fiscal não se limita a aliviar a carga tributária, mas visa também estimular o investimento, o emprego e o crescimento salarial.
“Trata-se de um compromisso claro que irá beneficiar as empresas e, por consequência, a economia nacional”, afirmou. A proposta de descida da derrama estadual do IRC é vista como uma forma de incentivar o desenvolvimento económico e a criação de postos de trabalho.
As reações à proposta têm sido diversas, com partidos da oposição a questionarem a eficácia das medidas e a sua real capacidade de impulsionar a economia. No entanto, o Governo mantém a sua posição de que a redução da derrama estadual do IRC é um passo necessário para promover um ambiente empresarial mais favorável.
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derrama estadual do IRC Nota: análise relacionada com derrama estadual do IRC.
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Fonte: ECO
