A vice-presidente executiva para os Direitos Sociais, Roxana Mînzatu, alertou que a União Europeia (UE) corre o risco de não cumprir as metas estabelecidas para a formação de adultos e a redução da pobreza. Esta declaração foi feita durante a abertura do Fórum Social do Porto, que decorre até sexta-feira.
Mînzatu recordou os compromissos assumidos na Cimeira Social do Porto, realizada há quatro anos, e reafirmados na primeira edição do Fórum Social em 2023. A vice-presidente expressou a sua preocupação ao afirmar que a UE está aquém das expectativas. “Quando olhamos para estas metas, corremos o risco de não atingir duas das três”, destacou.
Embora tenha reconhecido que a UE está “bem encaminhada” em relação à meta do emprego, com uma taxa de quase 76% prevista para o final de 2024, a vice-presidente sublinhou que a situação é alarmante no que diz respeito à formação. Apenas cerca de 14% dos adultos europeus participam em atividades de formação ao longo de um ano, enquanto o objetivo é alcançar 60% até 2030.
Para enfrentar este desafio, Mînzatu propôs uma “nova garantia de competências para os trabalhadores em transição”, destacando o trabalho contínuo da Comissão Europeia nesta área. No entanto, a vice-presidente também manifestou preocupação com a meta de redução da pobreza. “As taxas de pobreza continuam inaceitavelmente elevadas. Na Europa, 93 milhões de pessoas, mais de uma em cada cinco, estão em risco de pobreza e exclusão social”, afirmou, reconhecendo que, apesar de algum progresso, é necessário “fazer muito mais”.
A meta inicial da UE era reduzir o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em 15 milhões até 2030, incluindo cinco milhões de crianças. Contudo, a nova ambição é erradicar a pobreza até 2050. “Para conseguirmos realmente atingir esta meta, precisamos de trabalhar em conjunto”, apelou Mînzatu, enfatizando a importância de uma abordagem sistémica que envolva todos os stakeholders, desde os Estados-membros até o Parlamento Europeu.
A vice-presidente destacou a necessidade de abordar não apenas o emprego e a proteção social, mas também questões como habitação, contas de energia e educação. O Fórum Social do Porto 2025 tem como tema central “Empregos de Qualidade numa Europa Social Competitiva” e é organizado pelo Governo português com o apoio da Comissão Europeia.
Durante a sessão de abertura, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, também discursou, sublinhando a importância de promover o emprego de qualidade como motor de uma Europa mais competitiva. Palma Ramalho destacou que isso envolve salários justos, condições de trabalho dignas, diálogo social e proteção social.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, reforçou a necessidade de fortalecer os parlamentos nacionais no projeto europeu, defendendo que o pilar social da UE deve ser objeto de reflexão por parte das forças vivas e dos decisores políticos.
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Fonte: ECO
