Portugal registou uma queda significativa no índice de pluralismo dos media, descendo da 7.ª para a 13.ª posição entre os 27 países da União Europeia, de acordo com a Monitorização do Pluralismo dos Media (MPM) para 2025. Este índice, que mede a diversidade e liberdade dos meios de comunicação, revela que o país apresenta um nível de pluralismo de 49%, alinhando-se com a média da UE.
Rui Cádima, autor e investigador do Observatório da Diversidade e do Pluralismo do ICNOVA, aponta que a principal razão para esta descida é a crescente fragilidade económica do setor dos media. Segundo Cádima, as redações estão a ser severamente pressionadas pela precariedade, o que compromete a liberdade editorial e torna o jornalismo de investigação uma das principais vítimas desta situação.
Além disso, a dificuldade em filtrar a desinformação, mesmo com a presença de fact-checkers, agrava o cenário. O relatório do MPM, desenvolvido pelo Centre for Media Pluralism and Media Freedom, destaca que a Alemanha e a Suécia disputam o primeiro lugar do índice, ambas com um nível de risco muito baixo, seguidas pela Dinamarca e pelos Países Baixos.
Em comparação, Portugal encontra-se entre a França e a Letónia, enquanto a Hungria ocupa a última posição, com um risco muito alto. A análise abrange várias componentes, incluindo a proteção fundamental, onde Portugal mantém um nível médio-baixo. A proteção da liberdade de expressão é um dos indicadores mais críticos, uma vez que a legislação portuguesa ainda penaliza a difamação com penas de prisão.
O relatório também alerta para a necessidade urgente de legislar disposições anti-SLAPP, que visam proteger os jornalistas contra ações judiciais abusivas que possam silenciá-los. A pluralidade de mercado enfrenta um risco médio-alto, devido à deterioração económica das pequenas e médias empresas e à diminuição das receitas dos meios de comunicação tradicionais.
No que diz respeito à independência política, Portugal apresenta um baixo risco, mas a inclusão social é uma preocupação crescente, com os meios de comunicação locais a enfrentarem pressões financeiras significativas. A situação de maior risco surge na inclusão social, que agora apresenta um risco elevado, enquanto a pluralidade de mercado continua a ser afetada por problemas de concentração.
Os resultados do relatório serão apresentados numa conferência na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde se espera um debate aprofundado sobre o estado do pluralismo dos media em Portugal. Leia também: “Os desafios do jornalismo em tempos de crise”.
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Fonte: ECO
