O eGovernment Benchmark 2025 revela que Portugal ocupa o 8º lugar na avaliação de serviços digitais, superando a média europeia. O relatório, promovido pela Comissão Europeia, analisa a maturidade da transformação digital da Administração Pública nos Estados-Membros da União Europeia, focando na acessibilidade, transparência e simplicidade dos serviços online.
Com base na análise de mais de 14.000 websites governamentais, Portugal tem demonstrado um progresso significativo na digitalização dos serviços públicos. O país obteve 84 pontos nos serviços digitais para empresas, ligeiramente abaixo da média da União Europeia, que é de 86 pontos. Para os utilizadores nacionais, a disponibilidade dos serviços é total, com 100 pontos, mas os utilizadores de outros países ainda enfrentam barreiras, alcançando apenas 69 pontos.
Nos serviços digitais para cidadãos, Portugal obteve 84 pontos, superando a média da UE de 82. A performance é particularmente elevada para os utilizadores nacionais, que atingem 97 pontos. Em quatro anos, o país subiu de 79 para 84 pontos, enquanto a média da UE passou de 75 para 82. Os serviços relacionados com a família destacam-se, alcançando 100 pontos, enquanto a saúde continua a ser um dos setores mais frágeis, com apenas 70 pontos.
Portugal também se destaca na experiência do utilizador, com indicadores de suporte e acessibilidade muito acima da média europeia. Os formulários pré-preenchidos atingem 97%, e o suporte ao utilizador é de 100%. No entanto, 57% dos websites das Administrações Públicas não cumprem os critérios de sucesso estabelecidos, um número que se mantém estável em relação ao ano anterior.
Apesar dos avanços, Portugal ainda enfrenta desafios significativos, especialmente na interoperabilidade e na implementação do Regulamento Single Digital Gateway (SDGR). A entrega eletrónica de outputs é de 77%, acima da média da UE, mas os pagamentos transfronteiriços estão apenas em 60%, muito abaixo da média europeia de 81%. A implementação do Once-Only Technical System (OOTS) ainda não é prática, mas espera-se que o lançamento do OOTS Acceleratormeter em outubro de 2024 traga melhorias.
A cibersegurança é outro ponto crítico, com menos de 1% dos websites das administrações públicas a cumprir todos os critérios básicos de segurança. Apesar de 45% dos testes de segurança ultrapassarem as metas, a evolução ainda é insuficiente. Portugal, embora tenha feito progressos, ainda não tem serviços públicos que cumpram todos os critérios simultaneamente.
Em suma, o desempenho de Portugal no eGovernment Benchmark 2025 reflete uma digitalização robusta, mas também sublinha a necessidade de melhorias em áreas cruciais como a interoperabilidade e a cibersegurança. A reforma da Administração Pública, liderada pelo Ministério da Reforma do Estado, será fundamental para garantir processos mais ágeis e digitais, que possam responder melhor às necessidades dos cidadãos e das empresas.
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Fonte: ECO
