O atraso no concurso para a aquisição de 117 automotoras pela Comboios de Portugal (CP) resultou numa perda significativa de 191 milhões de euros em financiamento do Programa Sustentável 2030. Este atraso, que se estende entre dezembro de 2023 e agosto de 2025, é consequência de impugnações judiciais que afetaram o calendário do projeto.
Em declarações enviadas à Lusa, o ministério das Infraestruturas revelou que o montante perdido será agora compensado através do Orçamento do Estado ou por novos programas de financiamento a serem definidos. Esta situação levanta preocupações sobre a execução financeira do projeto, que é a maior compra de sempre da CP, totalizando 819 milhões de euros. O contrato foi adjudicado ao consórcio liderado pela Alstom, que fornecerá 62 comboios urbanos e 55 regionais.
O Governo, questionado sobre o novo calendário, limitou-se a afirmar que o contrato com o consórcio Alstom/DST será assinado nos prazos legais. A CP já tinha confirmado que o efeito suspensivo de uma segunda impugnação ao concurso público, apresentada pela empresa espanhola CAF, foi levantado. Em julho, a primeira impugnação, feita pela suíça Stadler, também teve o seu efeito suspensivo cancelado.
O impacto do atraso na compra de comboios é significativo, uma vez que as automotoras estão previstas para serem entregues a partir de 2029, conforme o calendário previamente estabelecido. As fontes de financiamento originais, que incluem o Fundo Ambiental, o Programa Sustentável 2030 e o Orçamento do Estado, continuam a ser mantidas, embora a situação atual exija uma análise cuidadosa.
Este caso evidencia a necessidade de mecanismos de contingência para assegurar a viabilidade do investimento público em transportes ferroviários, especialmente em projetos de grande escala. O atraso na compra de comboios da CP não só afeta o financiamento, mas também a modernização e a eficiência do sistema ferroviário nacional.
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Fonte: Sapo
