Preocupações de Portugal sobre privacidade no euro digital

O Governo português manifestou hoje preocupações significativas em relação ao euro digital, a versão eletrónica da moeda única europeia. Durante uma reunião informal dos ministros das Finanças da União Europeia, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, destacou a necessidade de um “equilíbrio” nas discussões sobre a criação desta nova moeda.

As preocupações de Portugal centram-se em três áreas principais: privacidade, concorrência e limites de posse do euro digital. Sarmento sublinhou que é crucial encontrar um ponto de equilíbrio entre o papel do Banco Central Europeu (BCE) e o sistema financeiro existente. “Tem de haver aqui um equilíbrio entre aquilo que é um instrumento público promovido pelo BCE e aquilo que é o sistema financeiro existente”, afirmou.

Na reunião, os ministros do euro chegaram a um acordo político sobre o enquadramento para a criação do euro digital, prevendo limites máximos para a detenção da moeda. A Comissão Europeia espera que haja um consenso entre os Estados-membros até ao final do ano. O euro digital, que terá o mesmo valor que as notas e moedas físicas, visa competir com serviços de pagamento online como PayPal, Apple Pay e Alipay.

Um dos pontos críticos em discussão é a definição dos limites de detenção do euro digital. Se esses limites forem demasiado baixos, a moeda poderá não ser atrativa para os cidadãos. Por outro lado, se forem elevados, poderão comprometer a estabilidade financeira. A Comissão Europeia apresentou um pacote legislativo sobre o euro digital há dois anos, mas a decisão final cabe a cada Estado-membro.

O BCE está atualmente a desenvolver a metodologia e as limitações para a implementação do euro digital. Desde o início do projeto-piloto em 2021, o banco central tem trabalhado na criação de um manual e na finalização dos aspetos técnicos. Até ao final de 2025, o Conselho do BCE deverá decidir se avança para a próxima fase do projeto.

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O euro digital será uma alternativa ao numerário, permitindo que cidadãos e empresas realizem pagamentos de forma digital, semelhante ao que já acontece com cartões e aplicações. A ideia é que esta moeda digital esteja disponível em qualquer momento e lugar na zona euro, garantindo a utilização do euro em numerário.

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Fonte: Sapo

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