No passado sábado, 20 de setembro, as ruas de Lisboa e Porto foram palco de manifestações organizadas pela CGTP, em resposta à reforma da lei do trabalho proposta pelo Governo. Os sindicatos acusam a administração de Luís Montenegro de comprometer os direitos dos trabalhadores, e a UGT não descarta a possibilidade de uma greve geral.
Após um primeiro ano de governação marcado por uma redução da contestação social, o cenário atual levanta questões sobre a possibilidade de uma nova onda de protestos. Politólogos consultados pelo ECO destacam que o período eleitoral que se aproxima pode intensificar a contestação.
O Governo, que não conseguiu avançar com a revisão da Agenda do Trabalho Digno na sua primeira legislatura, apresentou em julho um anteprojeto com mais de 100 alterações ao Código do Trabalho. Entre as mudanças propostas estão o alargamento dos limites da contratação a termo, a restrição da dispensa para amamentação, o fim do travão ao outsourcing após despedimentos coletivos, o regresso do banco de horas individual e a facilitação da recusa de teletrabalho por parte do empregador.
Desde a apresentação deste anteprojeto, as críticas não tardaram a surgir. Ambas as centrais sindicais que fazem parte da Comissão Permanente da Concertação Social manifestaram a sua oposição às intenções do Governo. A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, afirmou estar aberta ao diálogo, mas deixou claro que não pretende “comprar” a paz social a qualquer custo.
As manifestações da CGTP, parte de uma “jornada nacional de luta contra o pacote laboral”, surgem após protestos espontâneos nas redes sociais. A pergunta que se coloca agora é se esta contestação social irá aumentar.
O politólogo Bruno da Costa, da Universidade da Beira Interior, explica que a escolha do Governo por um perfil de “reforma” gera desconfiança entre as centrais sindicais e os trabalhadores. Além disso, a proximidade das eleições autárquicas e presidenciais pode contribuir para um aumento das movimentações sociais.
José Palmeira, da Universidade do Minho, observa que, embora não se possa prever uma onda de protestos, a contestação social pode crescer em momentos de estabilidade política. Ele recorda que, em períodos de crise, a falta de manifestações pode ser um sinal de descontentamento profundo.
A próxima reunião da Comissão Permanente da Concertação Social, onde se discutirá a reforma da lei do trabalho, está agendada para outubro. A CGTP exige a retirada do anteprojeto, enquanto a UGT admite negociar, desde que as medidas mais prejudiciais sejam alteradas.
A possibilidade de uma greve geral também está em cima da mesa, com a central sindical liderada por Mário Mourão a não descartar essa opção. Contudo, os especialistas alertam que os sindicatos perderam parte do seu poder de mobilização, concentrando-se principalmente no setor público e nos transportes.
As tensões em torno da reforma da lei do trabalho ocorrem num contexto de eleições autárquicas em outubro e presidenciais no próximo ano. Politólogos afirmam que, embora as autárquicas sejam influenciadas por fatores locais, a contestação social pode afetar a percepção dos partidos em grandes centros urbanos.
Com a reforma da lei do trabalho a gerar divisões, o futuro político em Portugal poderá ser moldado por estas manifestações. Leia também: “Mudanças nas greves e outsourcing nas mãos do Chega”.
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Fonte: ECO
