Suspensão de Jimmy Kimmel levanta questões sobre liberdade de expressão

A suspensão do programa “Jimmy Kimmel Live!” pela ABC, após pressão do regulador norte-americano das comunicações (FCC), está a suscitar preocupações sobre a liberdade de expressão nos Estados Unidos. Analistas políticos afirmam que esta decisão pode constituir uma violação da Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão e de imprensa.

Thomas Holyoke, professor de ciência política na Universidade Estadual da Califórnia em Fresno, descreveu a situação como “um dos acontecimentos mais assustadores” sob a administração de Donald Trump. Para Holyoke, a suspensão do programa representa um ataque direto aos meios de comunicação social e à liberdade de expressão. O académico sublinhou que a Primeira Emenda deve ser respeitada, e a pressão sobre a ABC levanta questões sérias sobre a liberdade de imprensa.

A controvérsia começou quando Kimmel abordou o assassínio de Charlie Kirk, um ativista ultraconservador e apoiador de Trump. A ABC decidiu suspender o programa indefinidamente, o que levou Eugene Volokh, professor de Direito na Universidade da Califórnia Los Angeles (UCLA), a afirmar que essa ação pode violar a Primeira Emenda. Volokh referiu-se a um precedente importante, o caso NRA vs. Vullo, que estabelece que o governo não pode coagir entidades privadas para silenciar opiniões desfavoráveis.

A pressão sobre a ABC parece ter origem nas declarações de Brendan Carr, chairman da FCC, que insinuou que a emissora poderia enfrentar consequências se não tomasse medidas contra Kimmel. Carr afirmou que a FCC poderia “fazer isto da maneira fácil” ou que as empresas teriam que mudar a sua conduta. Além disso, mencionou que outros programas, como “The View”, também poderiam ser alvo de escrutínio por críticas a Trump.

Trump, durante o seu regresso dos Estados Unidos após uma visita ao Reino Unido, comentou que canais que o criticam poderiam perder a licença de transmissão. Holyoke criticou a atuação da FCC, afirmando que a situação é alarmante e que há pouca esperança de que o Supremo Tribunal se oponha a Trump, caso o assunto seja levado aos tribunais.

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Se Kimmel decidir processar a ABC, poderá convocar testemunhas para revelar as razões por detrás da suspensão. Volokh indicou que, se a decisão foi influenciada por pressão governamental, isso poderá ser provado. No entanto, Holyoke alertou que Kimmel pode hesitar em avançar com um processo devido a razões comerciais.

A suspensão de Kimmel ocorre apenas dois meses após o cancelamento do programa “The Late Show With Stephen Colbert”, que também foi alvo de críticas por parte de Trump. Para Holyoke, é provável que mais personalidades e programas venham a ser afetados pela administração republicana.

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Fonte: ECO

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