O Governo português está a implementar uma nova reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com o objetivo de maximizar o impacto das subvenções disponíveis. Esta reprogramação visa retirar do plano projetos que não possam ser executados até agosto de 2026, permitindo assim a utilização integral dos 16,2 mil milhões de euros em subvenções.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que a prioridade do Governo é garantir a execução total das subvenções, embora também se considere a utilização de empréstimos. “Tentaremos usar os empréstimos, mas a prioridade é usar as subvenções”, destacou o governante em declarações à agência Lusa.
Para facilitar esta reprogramação, os projetos que não possam ser concluídos até a data limite serão transferidos para um fundo de inovação, que será gerido pelo Banco de Fomento. Este fundo, com um orçamento estimado de 300 milhões de euros, permitirá que os projetos apenas necessitem de ter um contrato assinado até agosto de 2026, com a execução a poder ocorrer nos anos seguintes. Esta abordagem visa maximizar o impacto do PRR, assegurando que as subvenções sejam utilizadas de forma eficaz.
Miranda Sarmento também mencionou que os projetos financiados por empréstimos do PRR que não cumpram os prazos estabelecidos pela União Europeia terão o seu financiamento garantido pelo Orçamento de Estado. “Estamos a falar de dívida e, neste momento, as taxas de juros estão muito próximas”, acrescentou o ministro.
A nova reprogramação surge após um pedido de Lisboa à Comissão Europeia, realizado no início do verão. Em junho, Portugal submeteu o sétimo pedido de pagamento do PRR, resultando no desembolso de 1,34 mil milhões de euros por parte de Bruxelas. A Comissão Europeia, por sua vez, solicitou a todos os países da União Europeia que revissem os seus PRR, de modo a incluir apenas medidas que possam ser executadas até agosto de 2026, com os pagamentos a terminarem em dezembro desse ano.
Atualmente, o PRR português, que totaliza 22,2 mil milhões de euros, inclui 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Este valor representa 8,29% do PIB nacional e abrange 349 investimentos e 89 reformas. Até agora, Portugal já recebeu 9,34 mil milhões de euros em subvenções e 3,39 mil milhões de euros em empréstimos, com uma taxa de execução do plano a rondar os 40%.
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Fonte: Sapo
