O Governo português anunciou a intenção de utilizar a totalidade dos empréstimos de quase seis mil milhões de euros, concedidos em condições favoráveis pela União Europeia, para o reequipamento das forças armadas até 2035. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o objetivo é concretizar um programa robusto de modernização, apoiado pelo Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE).
Em declarações à agência Lusa, o ministro explicou que o montante foi determinado com base nas necessidades de equipamento identificadas pelo Ministério da Defesa. “Estamos a trabalhar para executar integralmente esse programa, que será financiado principalmente através do SAFE, embora parte do investimento venha também do Orçamento do Estado”, sublinhou.
O investimento na defesa já começou a ser implementado, com o Governo a prever atingir este ano a meta de 2% do PIB em despesas com defesa. Este valor representa 20% do investimento total na área e corresponde a 0,4% do PIB nacional. O ministro destacou que esse aumento será gradual e sentirá um impacto crescente nos próximos anos.
O ministro da Defesa, Nuno Defesa, já tinha indicado que os fundos serão distribuídos de forma proporcional para financiar projetos nos três ramos das forças armadas, alinhando-se com os objetivos da NATO. Este investimento permitirá melhorias em áreas como equipamento, habitação e património da defesa.
Recentemente, a Comissão Europeia propôs a alocação de 5,8 mil milhões de euros em empréstimos para a contratação pública conjunta na área da segurança e defesa europeias. Este pacote de empréstimos, que faz parte do SAFE, tem um valor total de 150 mil milhões de euros e visa apoiar os Estados-membros na produção industrial no setor da defesa.
O Conselho da UE adotou, no final de maio, este pacote de empréstimos a condições favoráveis, que facilitará a aquisição conjunta de material militar entre os Estados-membros. O financiamento será realizado através de dívida conjunta emitida pela UE, que será depois transferida sob a forma de créditos aos Estados-membros que solicitarem.
Este novo instrumento de crédito é uma das várias medidas do plano europeu de 800 mil milhões de euros para a defesa. Além disso, o plano inclui 650 mil milhões de euros em espaço orçamental que os países podem utilizar para investir em defesa, permitindo a exclusão de até 1,5% do PIB em gastos militares dos limites do défice, uma medida já aprovada por Bruxelas.
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Fonte: Sapo
