O Procurador-Geral da República do Brasil apresentou hoje uma acusação formal contra Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-Presidente Jair Bolsonaro. A acusação surge em decorrência da sua atuação junto ao Governo dos Estados Unidos, onde teria tentado influenciar a imposição de sanções contra o Brasil e as suas autoridades judiciais.
Paulo Gonet, Procurador-Geral, afirmou em comunicado que Eduardo Bolsonaro e outros envolvidos ameaçavam as autoridades brasileiras com a promessa de que poderiam obter sanções de autoridades norte-americanas. O objetivo, segundo Gonet, era condicionar o processo criminal que envolve o seu pai e promover um projeto de lei de amnistia no Congresso.
Recentemente, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes que incluem a violação do Estado democrático de direito. Além de Eduardo, também foi acusado Paulo Renato Figueiredo Filho, um influenciador da extrema-direita no Brasil, que atualmente reside nos EUA e é neto do último Presidente da ditadura militar brasileira.
Neste novo processo, Jair Bolsonaro não foi incluído nas acusações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal, apesar do pedido da Polícia Federal, que havia concluído uma investigação em agosto. A PGR descreveu as ameaças como “inequívocas e consistentes”, sublinhando que os acusados teriam agido para submeter os interesses da República a objetivos pessoais e familiares.
Além da condenação por coação, o Procurador-Geral também solicitou a reparação dos danos causados pelas ações criminosas. No final de agosto, a Polícia Federal indiciou Jair e Eduardo Bolsonaro por coação no contexto de uma tentativa de golpe de Estado. As autoridades afirmaram que ambos tentaram “induzir, instigar e ajudar” o Governo de Donald Trump a realizar atos hostis contra o Brasil, com a intenção de arquivar o processo de tentativa de golpe.
O juiz Alexander de Moraes, responsável pelo processo, implementou várias medidas cautelares, incluindo a utilização de uma pulseira eletrónica e a proibição de uso de redes sociais. No entanto, constatou-se o incumprimento dessas medidas, levando à imposição de prisão domiciliária.
Recentemente, os Estados Unidos anunciaram tarifas contra o Brasil e aplicaram a Lei Magnitsky contra o juiz Alexandre de Moraes e, mais tarde, contra a sua esposa. Após a divulgação das sanções à mulher de Moraes, tanto Eduardo Bolsonaro como Paulo Renato Figueiredo Filho utilizaram as redes sociais para celebrar a decisão.
Leia também: O impacto das sanções dos EUA no Brasil.
Eduardo Bolsonaro Nota: análise relacionada com Eduardo Bolsonaro.
Leia também: Preço do Ouro atinge novo recorde histórico
Fonte: Sapo
