Um estudo recente da EIOPA, a entidade que supervisiona o setor de seguros e pensões na União Europeia, revela que cerca de 74 milhões de europeus estão envolvidos em fundos de pensões de empresa, conhecidos como IORP (Instituições para a Provisão de Reformas Ocupacionais). Em 2024, os 36,5 milhões de participantes ativos contribuíram com impressionantes 107 mil milhões de euros para estes fundos. Além disso, existem 26,2 milhões de membros diferidos, que já não fazem contribuições, mas ainda não começaram a receber as suas pensões, e 11,4 milhões de beneficiários que já usufruem das pensões pelas quais contribuíram ao longo da vida.
Os fundos de pensões de empresa na Europa a 27 gerem um total de 2,69 biliões de euros, investidos em diversos ativos. No final de 2024, cerca de 92% desse montante estava alocado em ações de empresas, totalizando 816 mil milhões de euros, dos quais 291 mil milhões estavam investidos em empresas sediadas nos Estados Unidos. Outros 678 mil milhões estavam em obrigações estatais ou paraestatais, 604 mil milhões em fundos de investimento variados e 406 mil milhões em obrigações de empresas privadas. Entre 2022 e 2024, observou-se uma redução significativa no investimento dos IORP em fundos de investimento, com um aumento nas participações em obrigações do Estado e ações.
Em contraste, a situação em Portugal é bastante diferente. Segundo a ASF, a supervisora nacional dos seguros e pensões, no final de 2024, existiam 239 fundos de pensões ativos, envolvendo apenas 506 mil pessoas, o que representa 5,1% da população. Estas pessoas contribuíram com 962 milhões de euros, resultando num total acumulado de 19,3 mil milhões de euros investidos, o que corresponde a 6,8% do PIB. Comparativamente, a Europa a 27 tinha 74 milhões de pessoas envolvidas (14,5% da população de 450 milhões) e 2,69 biliões de euros investidos (14,4% do PIB de 284,9 mil milhões de euros).
Apesar da adesão modesta, as empresas portuguesas têm incentivos para promover a participação em fundos de pensões. As contribuições das empresas não têm limite percentual de dedução no IRC, ao contrário do que acontece com os PPR individuais. Para os trabalhadores, as contribuições da empresa estão isentas de IRS e de TSU, até 15% da remuneração anual. Esta vantagem fiscal torna a adesão a fundos de pensões mais atrativa, permitindo uma capitalização sem impostos ao longo dos anos, com a tributação a ocorrer apenas na reforma, quando a taxa de imposto é geralmente inferior.
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Fonte: ECO
