A recente decisão do Tribunal Superior do Reino Unido trouxe novas complicações para as seguradoras ocidentais, que agora enfrentam uma ação judicial de mais de mil milhões de dólares relacionada com aeronaves retidas na Rússia. Este desfecho ocorre após o tribunal ter negado a possibilidade de recurso por parte das seguradoras, incluindo grandes nomes como AIG, Chubb, sindicatos do Lloyd’s, Swiss Re, Fidelis, Liberty Mutual e Lancashire.
O litígio remonta a março de 2022, quando a Rússia implementou uma legislação que proíbe a exportação de aeronaves de propriedade estrangeira. Esta medida é amplamente interpretada como uma forma de nacionalização de ativos em resposta às sanções ocidentais. O tribunal considerou que esta legislação resultou numa perda ao abrigo do risco de guerra, uma decisão que as seguradoras contestaram, argumentando que as aeronaves ainda estavam operacionais na Rússia. No entanto, esta alegação foi rejeitada pelo tribunal.
De acordo com a Reuters, este caso é um dos maiores litígios comerciais já julgados em Londres e pode servir de referência para processos semelhantes nos Estados Unidos e na Irlanda. A decisão judicial clarificou que a legislação russa foi a causa imediata da perda das aeronaves, o que é crucial para a interpretação das apólices de aviação, tanto para as seguradoras como para as resseguradoras.
A Insurance Business reportou que esta sentença pode impactar reclamações relacionadas com até 400 aeronaves, que têm um valor segurado potencial de 10 mil milhões de dólares. Embora algumas empresas de aluguer tenham conseguido recuperar ou vender algumas aeronaves de volta a companhias aéreas russas a preços reduzidos, esses esforços não têm sido suficientes para mitigar a exposição geral do mercado.
É evidente que a combinação de sanções, decretos estatais e leasing de elevado valor está a criar um evento sistémico que moldará o futuro dos mercados de seguros de aviação por muitos anos. O impacto financeiro para as seguradoras é significativo, e o precedente estabelecido para futuras disputas sobre o risco de guerra poderá ter repercussões duradouras.
O processo abrange 147 aeronaves, 16 motores e outros ativos de aviação que, em conjunto, chegaram a valer até 4,7 mil milhões de dólares. O tribunal já decidiu que seis empresas de leasing, incluindo AerCap, Dubai Aerospace Enterprise, Falcon, Merx e Genesis, têm direito a reclamar com base nas suas apólices de guerra. Entre as seguradoras que saíram derrotadas estão a AIG, Chubb, sindicatos do Lloyd’s, Swiss Re, Fidelis, Liberty Mutual e Lancashire.
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Fonte: Sapo
