A proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) será debatida na generalidade nos dias 27 e 28 de outubro, com a votação a ocorrer no último dia. Este calendário foi sugerido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) e será submetido à conferência de líderes, que se reúne esta quarta-feira.
Durante uma reunião realizada na terça-feira, os deputados da COFAP chegaram a um consenso sobre a calendarização do processo orçamental. A proposta será apreciada pela conferência de líderes, que terá a palavra final sobre as datas.
De acordo com a legislação, o Governo tem até ao dia 10 de outubro para submeter o documento à Assembleia da República, onde será analisado na sua generalidade. O calendário delineado pela COFAP prevê que os trabalhos orçamentais comecem no dia 24 de outubro, com a audição do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, pela manhã. À tarde, será a vez da ministra do Trabalho e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.
Nos dias 27 e 28 de outubro, o Orçamento do Estado 2026 será debatido, com a votação a ter lugar no último dia. Após esta fase, inicia-se a fase de especialidade, que inclui audições setoriais e a apresentação de propostas de alteração por parte dos partidos. A votação destas propostas está agendada para começar a 20 de novembro, culminando com o debate e a votação final global no dia 27 de novembro.
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Fonte: ECO
