Medidas urgentes para acelerar construção de habitação em Portugal

António Carlos Rodrigues, CEO do grupo Casais, defende que o pacote de medidas do Governo para enfrentar a crise da habitação deve incluir normas que agilizem a preparação de terrenos para construção. Segundo Rodrigues, existe solo disponível, mas a morosidade na instalação de infraestruturas está a levar à perda de oportunidades de negócio.

“Para construir em qualquer terreno, é imprescindível ter infraestruturas como água, eletricidade, gás, vias de acesso e saneamento. O processo de loteamento exige a interação com várias entidades, o que gera uma grande incerteza. Muitas vezes, já perdemos a janela de oportunidade no mercado antes mesmo de começarmos a construção”, explica o CEO da Casais.

Rodrigues apela a medidas que acelerem o processo de disponibilização de solo já infraestruturado, especialmente nos municípios e no património do Estado. “Os municípios devem agir para desenvolver e colocar no mercado terrenos com infraestrutura prontos para que os promotores, sejam eles privados ou públicos, possam iniciar a construção de forma mais eficaz”, reforça, durante a conferência Connect to Build, realizada no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Questionado sobre o plano do Estado para a venda de património e parcerias público-privadas, Rodrigues recorda que iniciativas semelhantes no passado falharam. “É fundamental que se passe do anúncio à prática. Já houve vontade manifestada anteriormente, mas a implementação falhou devido à complexidade das entidades envolvidas e à falta de instrumentalização das decisões políticas”, sublinha.

Relativamente à linha de crédito de 1.340 milhões de euros, assinada com o Banco Europeu de Investimento (BEI), o CEO considera-a crucial para desbloquear o capital necessário. Esta linha permitirá às autarquias responderem a necessidades habitacionais até 2030, embora a meta inicial do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) fosse junho de 2026. “A construção de habitação é um investimento a longo prazo. Precisamos de injetar mais capital no mercado, cientes de que os compromissos são para 20 ou 30 anos. Este financiamento é essencial para acelerar a execução dos projetos”, afirma.

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O CEO do Banco Português de Fomento também abordou o tema, destacando que este empréstimo e as garantias de 2.500 milhões de euros são parte de cinco instrumentos habitacionais a serem lançados até ao final do ano. “Queremos que os bancos comerciais financiem mais habitação, tanto privada como pública, para dar mais segurança aos gestores e promotores imobiliários”, afirmou Gonçalo Regalado.

Por outro lado, Álvaro Santos, fundador da consultora Agenda Urbana, considera que a linha de financiamento com o BEI para habitação acessível é “uma gota de água num oceano de necessidades”. No entanto, defende que as medidas anunciadas pelo Governo são importantes para resolver falhas e acelerar os pagamentos do PRR. “Portugal tem capital, capacidade construtiva e inovação; o que falta é uma máquina pública ágil”, conclui.

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Fonte: ECO

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