O Partido Socialista (PS) manifestou, esta quinta-feira, a sua preocupação com as novas medidas do Governo para a habitação, considerando que o enfoque dado é “completamente errado”. Vasco Franco, membro do grupo de trabalho do PS para a habitação, afirmou que as decisões anunciadas durante o Conselho de Ministros poderão levar ao aumento dos preços da habitação, contrariando as necessidades do mercado.
Em declarações à agência Lusa, Franco expressou a sua surpresa, que parece ser partilhada por muitos portugueses, face às medidas apresentadas. O ex-vereador de Lisboa sublinhou que o objetivo do primeiro-ministro de “abanar o mercado” já tinha resultado em aumentos significativos nos preços da habitação, e que as atuais propostas poderão ter um efeito semelhante.
“Quando se fala em rendas moderadas de 2.300 euros, isso não é acessível para a maioria dos cidadãos”, alertou. Franco enfatizou que, ao considerar uma renda de 2.300 euros como moderada, o Governo está a enviar sinais ao mercado que podem agravar ainda mais a situação, levando a um novo aumento dos preços da habitação.
O responsável do PS criticou também a decisão de vender património público que poderia ser utilizado para criar imóveis para arrendamento verdadeiramente acessível. “Os sinais que o Governo está a dar são preocupantes”, afirmou, reiterando que as propostas do PS visam responder à grande necessidade de habitação pública.
Franco defendeu que o foco deve estar na criação de habitação pública e não em medidas que alimentem um mercado desenfreado. “É essencial que haja colaboração com o setor privado, mas esta colaboração deve ser orientada para a habitação de custos controlados”, acrescentou.
No final do Conselho de Ministros, o Primeiro-Ministro Luís Montenegro anunciou a redução da taxa de IVA para 6% na construção de casas com preços até 648 mil euros ou para arrendamentos com rendas até 2.300 euros, uma medida que estará em vigor até 2029. Além disso, a taxa de IVA mínima de 6% também se aplicará à construção e reabilitação de imóveis para arrendamentos até esse mesmo valor.
Montenegro também anunciou um agravamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para a compra de habitações por cidadãos não residentes em Portugal, com exceção dos emigrantes. Essas medidas geram um debate intenso sobre o futuro do mercado imobiliário e a acessibilidade da habitação em Portugal.
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preços da habitação preços da habitação Nota: análise relacionada com preços da habitação.
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Fonte: ECO
