O governo português anunciou novas medidas que visam beneficiar proprietários e inquilinos em sede de IRS, com especial foco nas rendas moderadas. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, revelou que, a partir de 2026, as deduções de despesas com rendas aumentarão para 900 euros, enquanto as rendas até 2.300 euros terão uma taxa de IRS reduzida para 10%. Esta iniciativa faz parte de uma “política de choque” para promover a habitação a preços mais acessíveis.
Montenegro explicou que o conceito de renda moderada, que substitui o termo “acessível”, será aplicado em todo o país, embora o limite de 2.300 euros se aplique principalmente às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Para contratos de arrendamento que fiquem 20% abaixo da mediana do concelho, o benefício será ainda maior, com a taxa de IRS a ser reduzida a 0%.
As novas medidas visam não só facilitar o acesso à habitação, mas também estimular o mercado de construção e arrendamento. O primeiro-ministro sublinhou que estas alterações são necessárias para responder à pressão habitacional nas grandes cidades, onde muitas famílias enfrentam dificuldades para encontrar uma casa adequada. “Uma renda de 2.300 euros pode parecer elevada para algumas regiões, mas em Lisboa e no Porto é uma realidade para muitas famílias”, afirmou.
Além disso, para os inquilinos, as deduções à coleta com rendas vão aumentar já em 2026, passando do atual limite de 15% e 700 euros para 900 euros. Em 2027, este valor será novamente revisto, podendo chegar a 1.000 euros. Estas alterações visam aliviar a carga fiscal sobre os inquilinos e tornar o arrendamento mais viável.
Montenegro enfatizou que o objetivo é criar um regime fiscal que beneficie todos os cidadãos, independentemente da sua localização. “É um projeto inclusivo. Não deixa ninguém de fora”, concluiu. Com estas medidas, o governo espera não só melhorar a situação habitacional, mas também incentivar um mercado de arrendamento mais dinâmico e acessível.
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Fonte: ECO
