A taxa de habitação pública em Portugal permanece alarmantemente baixa, situando-se em cerca de 2%, o que evidencia um desinvestimento crónico por parte dos governos ao longo dos anos. Este dado foi destacado num relatório recente do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, intitulado “O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2025”.
No capítulo dedicado à habitação, a investigadora Joana Pestana Lages sublinha que, dos quase seis milhões de alojamentos recenseados em 2021, apenas 70% são utilizados como residência habitual. A análise revela um excedente de cerca de 1,8 milhões de alojamentos, o que levanta questões sobre a acessibilidade à habitação pública.
Apesar de haver um número elevado de casas, a distribuição desigual pelo território nacional e o abandono de muitas delas dificultam a sua utilização. “Existem muito mais casas do que agregados familiares, mas a sobreoferta não se traduz numa maior acessibilidade ou garantia do direito à habitação”, afirma a especialista. A situação é ainda mais complicada pela “financeirização da habitação”, que, juntamente com a gentrificação e a turistificação dos centros urbanos, tem contribuído para a exclusão residencial.
Os dados são preocupantes, especialmente para os jovens. Atualmente, 76% dos jovens entre os 20 e os 29 anos vivem com os pais, e surgem novamente bairros de barracas na periferia de Lisboa. Este cenário coloca Portugal como o país com o acesso mais difícil à habitação entre os 30 países da OCDE para os quais existem dados disponíveis.
A investigadora classifica este fenómeno como “um problema perverso”, que requer soluções transformadoras e não meramente conjunturais. A falta de habitação pública acessível é um desafio que precisa de ser abordado com urgência, para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a condições dignas de habitação.
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habitação pública habitação pública Nota: análise relacionada com habitação pública.
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Fonte: ECO
